Direitos do Cidadão
19 de Abril de 2024 às 18h20
Após acordo com o MPF, a prefeitura realizará a regularização fundiária das áreas habitacionais da comunidade, situada no bairro do Saco dos Limões.
Meio Ambiente
5 de Abril de 2024 às 17h55
Casas construídas irregularmente causam dano irreparável ao meio ambiente impedindo o crescimento e regeneração da mata ciliar
4 de Abril de 2024 às 18h57
Manifestação do vice-PGE foi na sessão desta quinta-feira (4) do TSE; julgamento foi suspenso e será retomado em 16 de abril
Geral
4 de Abril de 2024 às 12h35
Atividade faz parte da correição nas unidades do MPF em Santa Catarina
Meio Ambiente
19 de Março de 2024 às 12h30
Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região
Indígenas
18 de Março de 2024 às 14h30
Lucyana Marina Pepe Affonso falou sobre seu trabalho com as populações indígenas na região do Vale do Itajaí
Indígenas
13 de Março de 2024 às 16h57
Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF
Meio Ambiente
1 de Março de 2024 às 15h5
Sentença comprovou omissão do município em fiscalizar ocupações da área, com danos que incluem o descarte de esgoto sem tratamento no rio
Indígenas
26 de Fevereiro de 2024 às 12h50
A pedido do MPF, Justiça deu prazo de um ano para a conclusão da obra, no intuito de garantir o atendimento médico à população
Meio Ambiente
21 de Fevereiro de 2024 às 12h30
Também deve ser garantida a participação popular em todas as etapas de elaboração do zoneamento