Santa Catarina

Procuradoria da República em Santa Catarina

Direitos do cidadão

Uma das missões do Ministério Público Federal é garantir o respeito aos direitos humanos por órgãos do Poder Público e prestadores de serviços públicos. Por intermédio dos procuradores e procuradoras dos Direitos do Cidadão, o MPF trabalha pela construção de uma sociedade inclusiva e justa em questões como acesso à informação, acesso à Justiça, alimentação adequada, comunicação social, direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e de pessoas com deficiência, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento de todas as formas de discriminação, liberdade de expressão, moradia adequada, reforma agrária, saúde, previdência e assistência social, e segurança pública e sistema prisional.

Cabeçalho Cidadania Inicial

Nº 1Nº 2Nº 3Nº 4Nº 5Nº 6Nº 7Nº 8Nº 9Nº 10
Nº 11 Nº 12 Nº 13 Nº 14 Nº 15 Nº 16 Nº 17 Nº 18 Nº 19 Nº 20
Nº 21 Nº 22 Nº 23 Nº 24 Nº 25 Nº 26 Nº 27 Nº 28 Nº 29 Nº 30
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