Ministério Público Federal

Rss para Eleitoral

Notícia MPF object codePRE/RJ: vereador suplente de Quatis (RJ) deve ter diploma cassado
Adelino de Souza Sobrinho é inelegível por ser irmão do prefeito reeleito do município
Notícia MPFProcuradoria Regional Eleitoral institui procedimento para avaliar regularidade de propagandas partidárias
Análise será feita com cópias das propagandas fornecidas por emissoras de televisão
Notícia MPFPRE/RJ: TRE mantém cassação de ex-prefeito e vice de Itatiaia (RJ)
Dumay e Kraucs são acusados de abuso de poder e compra de votos
Notícia MPF object codeTSE determina afastamento de servidor do TRE/RJ que falsificou documentos em benefício de candidato
Mario César Pereira Gomes ficará afastado de suas funções públicas até o julgamento da ação penal
Notícia MPF Octet StreamTSE mantém inelegibilidade de vereador condenado por improbidade administrativa
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral
Notícia MPFPRE/MG: fraude no cumprimento da cota feminina pode levar à cassação de vereadores eleitos em 2016
Dados do TRE-MG mostram que mais de 1,7 mil candidatas ao cargo de vereadora tiveram zero voto nas eleições de 2016, indicando que tais candidaturas podem ter sido fictícias
Notícia MPFCrime contra propriedade intelectual gera inelegibilidade, decide TSE
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral
Notícia MPFAção que apura abuso de poder nas eleições de 2014 terá novos depoimentos
Três novas testemunhas serão ouvidas a pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral. TSE também concedeu prazo maior para as alegações finais
Notícia MPFPMDB e PTN são condenados por não cumprir percentual de participação feminina nas propagandas
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco entrou com pedido para cassação de tempo nas inserções partidárias e foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco
Notícia MPFPMDB e PTN são condenados por não cumprirem percentual de participação feminina nas propagandas
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco entrou com pedido para cassação de tempo nas inserções partidárias e foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco
Notícia MPFTRE acolhe ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereador de Roteiro (AL)
Condenação com sentença criminal transitada em julgado tornou vereador, eleito em 2016, inelegível pela Lei da Ficha Limpa
Notícia MPFPRE/RJ quer manter cassação de vereador de Campos dos Goytacazes
Vinícius Madureira (PRP) foi condenado por abuso de poder por Cheque Cidadão
Notícia MPFTRE cassa mandato do governador do Pará, Simão Jatene
Por 4 votos a 2, venceu o voto divergente da juíza Lucyana Daibes Pereira. Ainda cabe recurso da cassação ao TSE, mas a decisão torna Jatene imediatamente inelegível nas próximas eleições
Notícia MPF application/x-internet-signupVice-PGE defende cassação de governador e vice de Tocantins
Marcelo Miranda (PMDB) e sua vice, Claudia Lelis (PV), são acusados de captação irregular de recursos para caixa dois de campanha
Notícia MPFVice-PGE entrega parecer em ação que apura abuso de poder nas eleições de 2014
Na AIJE, PSDB pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos em 2014
Notícia MPF Octet StreamVice-PGE defende que cassação de governador e vice do Amazonas deve ser mantida
Políticos foram cassados em janeiro do ano passado por compra de votos nas eleições de 2014
Notícia MPF Octet StreamPRE/RJ: PSD perde parte de sua propaganda partidária
Partido fez transmissões irregulares e terá 10 minutos de TV a menos
Notícia MPF Troff documentVice-PGE pede apuração do vazamento de depoimentos de Marcelo Odebrecht
Trechos que estão sob segredo de Justiça foram publicados ontem pela imprensa
Notícia MPFVice-PGE defende responsabilização criminal por prática de caixa dois
Para Nicolao Dino, a prática é tão nociva para o processo democrático quanto a corrupção
Notícia MPF audio/x-realaudioPRE/RJ pede à PF abertura de inquérito contra Kelly Serra
Vereadora suplente é suspeita de prestar informações falsas ao TRE
Notícia MPF object codePRE/PB instaura procedimento para apurar “inauguração popular” de trecho da transposição
Material reunido foi encaminhado para Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da Procuradoria Geral Eleitoral
Notícia MPFPRE/AM quer cassar prisão domiciliar de réu condenado por incêndios criminosos em Boca do Acre
Prisão domiciliar foi embasada em laudos ilegíveis alegando escoliose e lombalgia, doenças que acometem 4% e 90% da população; PRE quer cumprimento de pena na prisão
Notícia MPF Citrix ICA settings filePRE apura casos de servidores públicos que podem ter se candidatado apenas para obter licença política
Objetivo é obter informações sobre servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2016, mas não participaram efetivamente do processo eleitoral
Notícia MPFPRE/GO consegue manter a condenação por abuso do poder econômico de três ex-candidatos na cidade de Anicuns
Pena aplicada pelo TRE/GO é a inelegibilidade por oito anos e a cassação do diploma
Notícia MPF Octet StreamVice-PGE defende inelegibilidade de Marcelo Crivella por abuso de poder religioso
Político é acusado de uso indevido da estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus como comitê eleitoral nas eleições de 2014 para o governo do RJ
Notícia MPF Octet StreamVice-PGE pede aplicação de multa a Bolsonaro e Lula por propaganda eleitoral antecipada
Nicolao Dino requer retirada imediata de vídeos na internet que fazem referência explícita a futuras candidaturas nas eleições presidenciais de 2018
Notícia MPF Citrix ICA settings fileTribunal Regional Federal mantém ex-secretária de saúde de Chapecó afastada do exercício de qualquer função pública
A ex-secretária, candidata a vereadora mais votada na última eleição, é investigada na Operação Manobra de Osler
Notícia MPF application/cu-seemeTSE mantém inelegível prefeito eleito que teve contas rejeitadas pelo TCU
Decisão seguiu entendimento da PGE, que defendeu competência do órgão para julgar irregularidades na aplicação de recursos de convênio
Notícia MPF object code PRE/RJ quer que Tribunal confirme cassação de Pezão
Governador foi condenado por abuso de poder econômico
Notícia MPFVice-PGE defende inelegibilidade de prefeito eleito que teve contas rejeitadas
Candidato eleito para prefeitura de município pernambucano não recolheu contribuições previdenciárias em sua primeira gestão