Ministério Público Federal

Rss para Eleitoral

Notícia MPF Troff documentVice-PGE pede apuração do vazamento de depoimentos de Marcelo Odebrecht
Trechos que estão sob segredo de Justiça foram publicados ontem pela imprensa
Notícia MPFVice-PGE defende responsabilização criminal por prática de caixa dois
Para Nicolao Dino, a prática é tão nociva para o processo democrático quanto a corrupção
Notícia MPF audio/x-realaudioPRE/RJ pede à PF abertura de inquérito contra Kelly Serra
Vereadora suplente é suspeita de prestar informações falsas ao TRE
Notícia MPF object codePRE/PB instaura procedimento para apurar “inauguração popular” de trecho da transposição
Material reunido foi encaminhado para Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da Procuradoria Geral Eleitoral
Notícia MPFPRE/AM quer cassar prisão domiciliar de réu condenado por incêndios criminosos em Boca do Acre
Prisão domiciliar foi embasada em laudos ilegíveis alegando escoliose e lombalgia, doenças que acometem 4% e 90% da população; PRE quer cumprimento de pena na prisão
Notícia MPF Citrix ICA settings filePRE apura casos de servidores públicos que podem ter se candidatado apenas para obter licença política
Objetivo é obter informações sobre servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2016, mas não participaram efetivamente do processo eleitoral
Notícia MPFPRE/GO consegue manter a condenação por abuso do poder econômico de três ex-candidatos na cidade de Anicuns
Pena aplicada pelo TRE/GO é a inelegibilidade por oito anos e a cassação do diploma
Notícia MPF Octet StreamVice-PGE defende inelegibilidade de Marcelo Crivella por abuso de poder religioso
Político é acusado de uso indevido da estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus como comitê eleitoral nas eleições de 2014 para o governo do RJ
Notícia MPF Octet StreamVice-PGE pede aplicação de multa a Bolsonaro e Lula por propaganda eleitoral antecipada
Nicolao Dino requer retirada imediata de vídeos na internet que fazem referência explícita a futuras candidaturas nas eleições presidenciais de 2018
Notícia MPF Citrix ICA settings fileTribunal Regional Federal mantém ex-secretária de saúde de Chapecó afastada do exercício de qualquer função pública
A ex-secretária, candidata a vereadora mais votada na última eleição, é investigada na Operação Manobra de Osler
Notícia MPF application/cu-seemeTSE mantém inelegível prefeito eleito que teve contas rejeitadas pelo TCU
Decisão seguiu entendimento da PGE, que defendeu competência do órgão para julgar irregularidades na aplicação de recursos de convênio
Notícia MPF object code PRE/RJ quer que Tribunal confirme cassação de Pezão
Governador foi condenado por abuso de poder econômico
Notícia MPFVice-PGE defende inelegibilidade de prefeito eleito que teve contas rejeitadas
Candidato eleito para prefeitura de município pernambucano não recolheu contribuições previdenciárias em sua primeira gestão
Notícia MPF Octet StreamDia da Mulher: PRE/BA instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda
A medida é necessária para dar início a eventuais processos contra os infratores à legislação eleitoral — que determina participação feminina obrigatória em 10% do tempo de propaganda partidária em rádio e televisão
Notícia MPFPRE/RJ quer a cassação do prefeito de Duque de Caxias
Washington Reis foi condenado pelo STF por crime ambiental
Notícia MPF object codeMulheres são sub-representadas na política, 85 anos após a conquista do voto feminino
Mapeamento da PRE-SP e pesquisas do Instituto Patrícia Galvão e de professora da FGV analisam a sub-representatividade da mulher nas casas legislativas
Notícia MPFPRE/ES obtém condenação do deputado estadual Almir Vieira e ele está inelegível
Mesmo que a perda do mandato não tenha efeito imediato, pois ainda cabe recurso, deputado já está impedido de concorrer a novas eleições pelo prazo de oito anos, pela Lei da Ficha Limpa
Notícia MPFPGE obtém punição do PV por falta de tempo mínimo a mulheres em propaganda eleitoral
Partido não cumpriu percentual mínimo de 20% do tempo de inserção em rádio e TV à promoção da participação feminina na política
Notícia MPF object codeTSE condena eleitor que deixou santinhos de candidato na cabine de votação
Decisão seguiu parecer da PGE, que defendeu gravidade do ato que afronta a liberdade de escolha do eleitor na hora de votar
Notícia MPF ECMAScript programPGE planeja audiências públicas para combater candidaturas fictícias de mulheres
Objetivo é evitar a prática da irregularidade nas próximas eleições e fomentar a participação feminina na política
Notícia MPFProcuradoria Eleitoral em São Paulo promove evento sobre os 85 anos do voto feminino no Brasil
Objetivo do evento é avaliar as conquistas ao longo desse período e discutir sobre o estágio atual da igualdade de gênero no Brasil, na área política
Notícia MPFPRE/RJ quer aumentar pena de vereador de São João de Meriti (RJ)
Renato Pimenta foi condenado a pagar salário mínimo por compra de votos
Notícia MPF Citrix ICA settings fileVice-PGE defende promoção da participação feminina na política
TSE julgou representações contra partidos por irregularidades na veiculação de propaganda partidária
Notícia MPFQuitação eleitoral: procedimento só é possível ao pagar multas eleitorais
O não pagamento de dívida eleitoral impossibilita a obtenção de certidão de quitação eleitoral, impedindo o exercício de direitos como obtenção de carteira de identidade e passaporte
Notícia MPFTSE mantém suspenso registro de vereador suspeito de fraude eleitoral
Seguindo entendimento da PGE, Tribunal converteu a prisão em medidas alternativas
Notícia MPFPRE/RJ quer apurar suspeita de informações falsas de política do DEM
Ao se candidatar, Kelly Serra declarou ao TRE ter concluído curso superior
Notícia MPFEx-servidor do Cremesp é condenado por uso de máquina pública em campanha eleitoral
A pedido do MPF, justiça amplia sanção a ex-funcionário que usou estrutura da autarquia para fazer campanha de candidata
Notícia MPFPara vice-PGE, lei não pode suprimir instrumentos de controle sobre os partidos políticos
Nicolao Dino explica que o Fundo Partidário é constituído de dinheiro público, cuja correta movimentação é de interesse de toda a sociedade
Notícia MPFTSE mantém inelegível ex-governador do DF por propaganda irregular
Tribunal seguiu entendimento da PGE em recurso ajuizado por Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli
Notícia MPF object codePRE/RJ: ex-prefeito e vice de Silva Jardim (RJ) são condenados por compra de voto
Outros três réus eleitos vereadores são cassados e condenados a multa de R$ 53 mil