Comunicação — MPF

Constitucional

Caso teve origem em Santa Catarina. PGR sugere tese vinculante para que esses direitos sejam garantidos às mulheres grávidas no serviço público

Gestante com contrato temporário ou cargo em comissão faz jus a licença-maternidade e estabilidade, diz MPF

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Destaques

Indígenas

Durante debate na Câmara dos Deputados, procurador apontou o garimpo ilegal como principal fator de risco para a comunidade indígena

Defesa territorial é fundamental para assegurar proteção de mulheres e crianças yanomami, defende MPF em audiência pública

Controle Externo da Atividade Policial

Segundo noticiado pela imprensa, os fatos ocorreram nesta quarta-feira (25) durante abordagem de policiais rodoviários federais

Em Sergipe, MPF acompanha investigações sobre a morte de homem em Umbaúba

Direitos do Cidadão

Medida judicial foi tomada após diversas tratativas extrajudiciais que resultaram em melhorias incompletas

MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade na sede do Incra em João Pessoa

Criminal

MPF alerta que compra de moedas falsas pela internet pode levar à prisão
Direitos do Cidadão

MPF ajuíza ação para que União forneça medicamento para tratamento oncológico na rede pública de saúde
Eleitoral

PGR amplia instalação de ofícios especiais para auxiliar procuradores regionais eleitorais em todo o país
Direitos do Cidadão

MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas
Improbidade Administrativa

MPF questiona entendimento do TRF4 referente à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa
Combate à Corrupção

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeita de Pombos (PE)

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