Comunicação — MPF

Combate à Corrupção

Devido à perda do foro privilegiado, denúncia foi recebida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro

Ex-governador do Rio, Pezão vira réu em ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do STF Luiz Fux, farão abertura do evento, nesta terça-feira (22), às 9h

Combate à corrupção será tema de fórum para magistrados e procuradores em Brasília

Direitos do Cidadão

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita informações sobre funcionamento do Conselho e qual órgão do governo assumirá suas funções caso seja, de fato, extinto

Segurança alimentar e nutricional: PFDC questiona ministro da Cidadania sobre possível extinção do Consea

Indígenas e Comunidades Tradicionais

MPF recebeu em Porto Alegre (RS) manifestantes de povos indígenas e quilombolas
Direitos do Cidadão

Justiça Federal dá prazo de 8 meses para que Instituto Federal do Pará resolva problemas de acessibilidade
Comunidades Tradicionais

Justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios quilombolas em Maragogipe (BA)
Indígenas

Indígenas Kaingang entregam representação ao MPF em Passo Fundo (RS) contra dispositivo da MP 870
Indígenas

Justiça Federal multa estado de SC em R$ 356 mil por não implementar obras emergenciais em terra indígena
Direitos do Cidadão

MPF em Erechim (RS) expede recomendações a instituições de ensino superior para garantir livre manifestação de pensamento

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