Comunicação — MPF

Cooperação Internacional

Material foi contrabandeado para a França escondido em contêineres que levavam quartzo do Brasil para aquele país

MPF obtém decisão favorável na Justiça francesa para repatriação de quase mil fósseis da Chapada do Araripe

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Destaques

Improbidade Administrativa

Ação envolve também secretários do Ministério da Saúde e detalha omissões dos agentes públicos que agravaram a situação do sistema de saúde do Amazonas

MPF processa ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde do Amazonas por responsabilidade na crise de oxigênio no estado

Geral

Objetivo é auxiliar a população em situação de vulnerabilidade e também empresas cujos negócios estão sendo afetados pela crise

MPF recomenda ações para minimizar impacto econômico da pandemia em 15 municípios do interior paulista

Geral

Para Augusto Aras, extensão do benefício a uma gama muito ampla de profissionais pode prejudicar equilíbrio atuarial da Previdência

PGR é contra ampliar decisão que permite a percepção de salário cumulada a aposentadoria especial durante pandemia

Direitos do Cidadão

A pedido do MPF, Justiça determina que União forneça “kit intubação” a instituições filantrópicas da Bahia
Indígenas

MPF recomenda que todos os indígenas em Minas Gerais sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19 no estado
Combate à Corrupção

MPF e PF investigam desvio de recursos da educação em Santana (AP)
Fiscalização de Atos Administrativos

Após ação de execução do MPF, União prorroga contrato com Hemobrás
Improbidade Administrativa

MPF ingressa com ação contra prefeito e secretária de Guaraciaba do Norte (CE) por “furarem fila” da vacinação
Direitos do Cidadão

PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público

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