Combate à Corrupção
Destaques
Direitos do Cidadão
MPF quer suspensão de publicidade federal em sites que não estejam adaptados a pessoas com deficiência
Combate à Corrupção
MPF em Pernambuco processa envolvidos em fraude na concessão de aposentadoria rural
Meio Ambiente
MPF/DF: ação requer suspensão das liberações comerciais de sementes transgênicas tolerantes a glifosato
-
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão para que Liliane Roriz cumpra pena imediatamente
-
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF/MG: Justiça determina que empresa desocupe canteiro de obras do hospital da UFU
-
Direitos do Cidadão
Contaminação por amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais na Bahia
-
Comunidades Tradicionais
Justiça obriga Incra a regularizar terras quilombolas no arquipélago do Marajó (PA)
-
Direitos do Cidadão
Acordo garante disponibilização de livros em formato acessível
-
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para garantir regularização de terras quilombolas
Últimas notícias
-
Diálogo no MPF destaca importância da classificação indicativa de conteúdos audiovisuais
-
#ABRILindígena: MPF defende direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afetados por grandes obras
-
MPF aciona prefeito de Sítio do Mato (BA) por autopromoção em redes sociais e obras públicas
-
#ABRILIndígena: Justiça determina reflorestamento de área indígena onde empresa construiu pousada no Pará
-
MPF e MP/RO querem que licenciamentos ambientais do Complexo Rio Madeira sejam feitos pelo Ibama
-
MPF e instituições parceiras implementam projeto de acessibilidade ao esporte no Ceará
-
MPF processa Microsoft para que Windows 10 deixe de coletar dados pessoais sem autorização dos usuários
-
#ABRILindígena: MPF defende autonomia de índios para participar de decisões judiciais, administrativas e legislativas
-
Produtores de soja podem ter financiamento negado se descumprirem legislação ambiental, informa BC ao MPF
-
Decisão do Tribunal permite execução de multa contra sócios de empresa condenada por dano ambiental
-
MP Eleitoral se articula para combater ilegalidades nas eleições no RJ
-
MPF recomenda à UFG maior transparência em concursos públicos para contratação de professores
