MPF processa ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde do Amazonas por responsabilidade na crise de oxigênio no estado
MPF recomenda ações para minimizar impacto econômico da pandemia em 15 municípios do interior paulista
PGR é contra ampliar decisão que permite a percepção de salário cumulada a aposentadoria especial durante pandemia
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Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça determina que União forneça “kit intubação” a instituições filantrópicas da Bahia
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Indígenas
MPF recomenda que todos os indígenas em Minas Gerais sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19 no estado
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Combate à Corrupção
MPF e PF investigam desvio de recursos da educação em Santana (AP)
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Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação de execução do MPF, União prorroga contrato com Hemobrás
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Improbidade Administrativa
MPF ingressa com ação contra prefeito e secretária de Guaraciaba do Norte (CE) por “furarem fila” da vacinação
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Direitos do Cidadão
PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público
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MPF defende prisão preventiva de acusado de feminicídio no Pará
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MPF realiza vistoria in loco em obras do Dnit em Barra do Garças (MT), após denúncias de irregularidades
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Covid-19: PGR e ministro da Saúde se reúnem para tratar de temas relativos à pandemia
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MPF pede ao Ministério da Saúde que envie remédios do kit intubação para Santarém (PA)
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MPF recorre ao STJ para evitar danos ambientais em Jericoacoara (CE)
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Lei de Segurança Nacional: MPF e outras 10 instituições contestam urgência em projeto de lei
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MPF defende manter condenação de Garotinho por calúnia contra juiz federal
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MPF: Justiça Federal manda Band reduzir tempo televisivo comercializado a igrejas
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TSE segue MP Eleitoral e reconhece justa causa para desfiliação de deputados do PSB
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MPs, Justiça do Trabalho E UFS destinam máscaras de oxigênio para hospitais em SE
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MPF obtém decisão judicial que impede centro universitário de condicionar matrícula de alunos a suposto “termo de responsabilidade”