Defesa territorial é fundamental para assegurar proteção de mulheres e crianças yanomami, defende MPF em audiência pública
Em Sergipe, MPF acompanha investigações sobre a morte de homem em Umbaúba
MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade na sede do Incra em João Pessoa
-
Criminal
MPF alerta que compra de moedas falsas pela internet pode levar à prisão
-
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação para que União forneça medicamento para tratamento oncológico na rede pública de saúde
-
Eleitoral
PGR amplia instalação de ofícios especiais para auxiliar procuradores regionais eleitorais em todo o país
-
Direitos do Cidadão
MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas
-
Improbidade Administrativa
MPF questiona entendimento do TRF4 referente à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa
-
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeita de Pombos (PE)
-
Após recomendação do MPF, Prefeitura de Garrafão do Norte (PA) deixa de usar área indígena como lixão
-
MPF vai apurar colaboração de siderúrgicas mineiras com a repressão política durante ditadura militar
-
Seguindo MP Eleitoral, TSE mantém multa a ex-candidato a prefeito de Fortaleza por impulsionamento de conteúdo negativo
-
MPF, MPGO, DPE, DPU e Procon recomendam que shopping center não impeça seus funcionários de usarem banheiros destinados a clientes
-
MPF recomenda à DPU a designação de defensor para prestar teleatendimento aos indígenas vulneráveis da região norte do RS
-
CSMPF homenageia subprocuradores com Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro
-
MPF denuncia falso médico por exercício ilegal da profissão
-
Graça concedida a parlamentar é constitucional mas consequências restringem-se a efeitos penais, opina PGR
-
PGR defende constitucionalidade de negociação coletiva para tratar sobre jornada de trabalho
-
MPF e MPPA recomendam que transferência de pacientes de alta complexidade em Santarém (PA) seja assegurada
-
Ministério Público Federal se manifesta sobre divulgação da PNS pelo IBGE