Direitos do Cidadão
Destaques
Geral
Equidade de gênero é tema prioritário, diz Raquel Dodge, em abertura de conferência internacional, em Manaus
Direitos do Cidadão
Rio Doce: pesquisadores da área de saúde de MG e ES reúnem-se para construir estudos integrados
Direitos do Cidadão
União deve fornecer medicamentos para portadores de diabetes tipo 1, afirma PGR
-
Meio Ambiente
MPF defende inconstitucionalidade de artigos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do Amapá
-
Meio Ambiente
Ferrovia Norte-Sul: Ibama é obrigado a rever licença ambiental de obra que rompeu adutora no noroeste de SP
-
Indígenas
MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
-
Criminal
STF determina prisão de mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang
-
Geral
MPF quer conclusão de medidas de segurança em quatro barragens de rejeitos em Cajati (SP)
-
Direitos do Cidadão
MPF move ação para que INSS adapte agências de Japeri e Mesquita a condições de acessibilidade
Últimas notícias
-
Fafá de Belém compartilha experiências em Conferência sobre equidade de gênero
-
PGR defende recebimento de denúncia contra ministro do TCU, seu filho e outras duas pessoas
-
Site sobre a atuação do MPF em Justiça de Transição é lançado durante simpósio em São Paulo
-
Operação Ápia: investigação contra envolvido sem foro especial deve ser na 1ª instância, diz PGR
-
Fazendeiro pagará indenização milionária por danos ambientais causados na Terra do Meio
-
MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
-
MPF pede prioridade no julgamento e defende condenação de réu por trabalho escravo
-
Caso José Pereira: MPF recorre contra sentença que considerou prescritível crime contra a humanidade
-
MPF recomenda que prefeitura de Santa Rita (PB) remova moradores de área de risco
-
MPF em Sergipe fortalece seu poder investigatório
-
PGR recorre de decisão que permitiu novas diligências em ação penal contra Paulo Vieira de Souza
