Sala de Imprensa — MPF

Combate à Corrupção

Com base na Súmula 691 do STF, ministra Rosa Weber não analisa pedido de HC que já havia sido indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça

STF não conhece habeas corpus de envolvido em esquema de fraudes no Detran do Mato Grosso

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Destaques

Meio Ambiente

Assunto foi discutido em reunião na Anac com a presença dos membros do Grupo de Trabalho Agrotóxicos, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF

Regras sobre monitoramento de aviões que pulverizam agrotóxicos serão submetidas à consulta pública

Combate à Corrupção

Medida visa assegurar a eficácia dos acordos, que preveem deveres e obrigações bilaterais

Em nota técnica, MPF defende restrição à utilização de provas obtidas por acordos contra colaboradores

Combate à Corrupção

Em convênio para implantação de Centro de Inclusão Digital no município, houve superfaturamento e aplicação irregular de verbas públicas

Justiça condena ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ) por improbidade em contrato superfaturado

Direitos do Cidadão

MPF quer a destinação de R$ 2,9 bilhões para a saúde do Rio de Janeiro
Criminal

Justiça Federal recebe denúncia contra médico que participou de tortura durante a ditadura
Meio Ambiente

PGR cria força-tarefa para atuar no projeto Amazônia Protege
Criminal

MPF defende poder investigatório do Ministério Público e acordos penais pré-processuais no novo CPP
Direitos do Cidadão

PFDC participa de encontro na ONU que debate a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Combate à Corrupção

MPF consegue condenação de quadrilha por fraude contra agência da Caixa no Crato (CE)

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