Comunicação — MPF

Combate à Corrupção

Julgamento do Inquérito 3989 na Segunda Turma foi suspenso após sustentações orais

Lava Jato: MPF defende recebimento de denúncia contra políticos do PP por organização criminosa

Julgamento do Inquérito 3989 na Segunda Turma foi suspenso após sustentações orais

Destaques

Concursos

Ação também requer a condenação do Instituto na obrigação de instituir procedimento de aferição da veracidade das autodeclarações prestadas

MPF quer anulação de nomeação de servidora que se declarou indevidamente negra em concurso do INPI

Combate à Corrupção

Manifestações enviadas ao STF destacam que a interrupção prematura das investigações impedirá o exaurimento da hipótese investigativa em exame

PGR manifesta-se pela continuidade das investigações contra Eunício Oliveira e Alfredo Nascimento

Geral

Em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, Raquel Dodge relembrou marcos jurídicos que transformaram a atuação do MPF no enfrentamento ao crime

PGR defende o fortalecimento de instituições de controle contra o retrocesso no combate à corrupção

Constitucional

STF é instância competente para julgar ação sobre legalidade de escutas telefônicas, diz PGR
Improbidade Administrativa

Justiça determina cumprimento de sentença que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito de Faro (PA)
Controle Externo da Atividade Policial

MPF tem atribuição para investigar crimes de tortura cometidos por militares da União contra civis
Combate à Corrupção

TRF2 condena a 23 anos de prisão acusados pelo MPF de comandar jogo ilegal no RJ
Indígenas

Justiça é demandada a obrigar a União a financiar atendimento a indígenas venezuelanos em Belém (PA)
Sistema Prisional

MPF promove evento em SP para discutir direito à identidade de gênero no sistema prisional

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