Constitucional
Ações questionam leis estaduais que autorizam venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
Para Raquel Dodge, normas estão em descompasso com o Estatuto do Torcedor, editado pela União
Destaques
Combate à Corrupção
PGR manifesta-se pela manutenção das prisões preventivas dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, Justiça determina que União adote providências para viabilizar reforma em biblioteca da UFPB
Geral
PGR estuda impactos de decisão sobre compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público
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Geral
MPF pede obras e remoção de famílias do entorno de barragem prestes a romper em Iaras (SP)
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Meio Ambiente
MPF e PF participam de missão institucional nos EUA para tratar da Cooperação Internacional na Operação Arquimedes
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Criminal
MPF denuncia seis pessoas por desvio de R$ 875 mil em contratos no DER-RJ
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Meio Ambiente
MPF pede à Justiça que obrigue a Vale a tomar medidas urgentes para garantir segurança de duas barragens no PA
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MPF em Paracatu denuncia carvoeiro por trabalho escravo no noroeste de Minas Gerais
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Consumidor e Ordem Econômica
Em reunião na Anac, MPF defende mudança nos critérios de distribuição de slots
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