Combate à Corrupção
PGR se manifesta contra embargos de declaração apresentados em ação contra Aécio e Andrea Neves
Para vice-PGR, intenção dos réus é rediscutir questões já decididas pela Primeira Turma do STF
Destaques
Cooperação Internacional
Raquel Dodge reúne-se com procuradora-geral da Espanha para fortalecer cooperação jurídica
Meio Ambiente
MPF se reúne no local das mudas da Floresta dos Atletas semeadas na abertura da Olimpíada 2016
Constitucional
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: PGR propõe ação para assegurar isenção de IR em caso de doenças graves
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Patrimônio Cultural
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: MPF quer garantir acessibilidade em igrejas tombadas como patrimônio
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Comunidades Tradicionais
TRF1 rejeita reintegração de posse de terras da comunidade quilombola Graciosa
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Comunidades Tradicionais
Mantido procedimento para demarcação do Território Quilombola de Mesquita, em Goiás
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Meio Ambiente
Fernando de Noronha: MPF é contra novas licenças para hospedagens em desacordo com o plano de manejo
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Eleitoral
Após impugnações do MP Eleitoral, Justiça indefere registro de 10 candidatos em MS
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Improbidade Administrativa
Justiça bloqueia R$ 1,4 mi de prefeito de Lábrea (AM) processado pelo MPF por improbidade
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