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Justiça obriga fiscalização, repressão e prevenção contra garimpos ilegais em área do povo Z’oé, no oeste do Pará
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Indígenas de Nonoai assinam acordo para encerrar arrendamentos e parcerias em Terra Indígena
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MPF cria Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos na Amazônia
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Legislação sobre loterias e sorteios é atribuição exclusiva da União, decide STF
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MPF quer interromper ciclo de exploração de minério em áreas protegidas da Amazônia Legal, no Amapá
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Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira
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PGR reitera pedido de recebimento de denúncia contra Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte e Márcio Junqueira
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