Nota Pública - Reserva Indígena Guarita
Em nota, MPF esclarece as disputas pela liderança da reserva que tiveram início em setembro deste ano
Arte: Secom/PGR
Sobre o conflito pela disputa da liderança da reserva indígena do Guarita iniciado desde setembro deste ano, e os atos de violência dele decorrentes, o Ministério Público Federal vem a público informar o seguinte:
Entre os incontáveis registros de ocorrências policiais noticiando práticas de supostos ilícitos, dois deles em particular ganharam maior notoriedade e divulgação, inclusive nos meios de comunicação, tanto em razão das graves consequências decorrentes, quanto das circunstâncias como praticadas.
O primeiro deles, ocorrido em 19/10/2019 dizia respeito à suposta tentativa de homicídio qualificado, incêndio, e crime de dano praticado em detrimento do cacique Carlinhos Alfaiate, sua residência e veículo de propriedade da Administração Pública danificado em razão do ataque ocorrido naquela data, o que demandou por parte do Parquet Federal o imediato contato com a Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) requisitando reforço e apoio de efetivo policial no local e, a requisição de inquérito policial para apurar aqueles fatos.
Não bastasse isso, aos 07/11/2019, por volta das 18h30min, chegou ao conhecimento da Procuradoria da República em Erechim (RS), a informação sobre grave confronto, de trágicas e irreversíveis consequências, relacionado à disputa pelo Cacicado da Terra Indígena do Guarita (RS), envolvendo os dois grupos dissidentes liderados, de um lado, por Carlinhos Alfaiate, e de outro, por Vanderlei Ribeiro que, segundo informações, culminou com a morte de um indígena e, pelo menos, outros dois feridos por disparos de arma de fogo.
À semelhança do que ocorreu em relação à ocorrência anterior do dia 19/10/2019, imediatamente após ter tomado conhecimento da ocorrência, o Ministério Público Federal reiterou o pedido de intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita, além de ter requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito para apuração dos fatos.
Além disso, durante todo o período de tramitação desses procedimentos investigatórios, tramitados em grau de sigilo, o Ministério Público Federal acompanhou a tramitação das investigações junto ao Departamento de Polícia Federal no intuito de, pelos meios legais e judiciais pertinentes, restabelecer a ordem pública e social.
Consequência desse trabalho foi a cognominada Operação Guarita, deflagrada na data de hoje pelo Departamento de Polícia Federal o qual, com o apoio das forças de segurança do Estado do Rio Grande do Sul, dirigiu-se ao local das ocorrências para darem cumprimento aos mandados e ordens exarados pela Justiça Federal.
Desse momento em diante as investigações seguirão o seu curso, sem prejuízo da avaliação de outras eventuais providências que, porventura, no decorrer do tempo se mostrarem necessárias no intuito de garantir a normalização da rotina da população indígena local, sua segurança, e o adequado funcionamento dos serviços públicos disponíveis.
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