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Indígenas
18 de Janeiro de 2019 às 17h30

MPF solicita intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita (RS)

Pedido foi encaminhado para a Presidência da República nesta semana

Arte retangular com fundo amarelo, que traz desenhos de folhas em traços, e a palavra "Indígena" escrita em amarelo claro, com grafismos brancos.

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal em Palmeira das Missões (RS) encaminhou, para a Presidência da República, pedido de intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita, localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul, abrangendo os municípios de Tenente Portela, Redentora e Erval Seco, na área de fronteira do Brasil com a Argentina, devido ao grave conflito que tem gerado pânico nos integrantes das comunidades locais, que temem por danos à sua vida e integridade física.

O conflito iniciou no final de 2017 quando determinada a prisão do então cacique e do seu pai pelo suposto envolvimento nos roubos a agências bancárias do Banrisul e do Sicredi no município de Miraguaí (RS).

Com a vacância do cacicado na Terra Indígena, surgiu o primeiro impasse na comunidade para definir quem assumiria a liderança, uma vez que muitos indígenas discordavam em ser lideradas por pessoas ligadas ao grupo do ex-cacique.

Após processo eleitoral concluído em fevereiro de 2018, que contou com seis candidatos, foi democraticamente eleito cacique, até dezembro de 2022, Carlinhos Alfaiate. O processo foi acompanhado pelo MPF e pela Funai e nenhuma fraude ou irregularidade foi constatada.

Nova crise interna começou após o candidato derrotado, Vilmar Sales, e o presidente da Comissão Eleitoral, Alexandre Ribeiro, comparecerem ao MPF em novembro de 2018 arguindo fraudes no processo eleitoral.

Apesar da tentativa de mediação entre os grupos rivais por parte do MPF, foram recebidas diversas denúncias e ocorrências policiais sobre supostos ilícitos de naturezas diversas, cometidos por integrantes de ambos os grupos, tornando assim incabível o prosseguimento do processo de mediação.

Após nota do MPF, em 09/01/19, que concluiu que “a eleição de Carlinhos Alfaiate representa a legítima vontade da maioria da população da Terra Indígena do Guarita, razão pela qual continua a reconhecer sua liderança como Cacique até dezembro de 2022” e que destacava, sobre Alexandre Ribeiro que “a confissão da prática de crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento e do Código Penal retira a sua legitimidade para presidir, participar, atuar e falar em nome da Comissão Eleitoral”, representantes do grupo de Vilmar e de Alexandre, fortemente armados, saíram em comboio e efetuaram disparos de arma de fogo com o objetivo de ameaçar os partidários de Carlinhos Alfaiate. Ainda, o MPF recebeu comunicação de outras ocorrências de ameaças, sequestro e cárcere privado e novas atuações do grupo de milícia privada.

Assim, diante da
urgência da situação e buscando evitar o agravamento da situação, o MPF oficiou à Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre, requisitando o deslocamento de efetivo policial para debelar o conflito e os ataques praticados e, entendendo não vislumbrar outra alternativa, decidiu solicitar à presidência da República a intervenção na referida reserva indígena.

A fim de solucionar de maneira pacífica o conflito, a Polícia Federal de Santo Ângelo, com o auxílio do MPF, agendou uma reunião com as lideranças indígenas na tarde do dia de hoje (18). E que no atual momento, as lideranças e as autoridades constituídas estão reunidas para tentar dar um encaminhamento para o assunto.

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