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Rio Grande do Sul

Criminal
29 de Novembro de 2019 às 18h35

MPF no RS oferece nova denúncia decorrente da Operação Concutare

Ex-presidente da Fepam é um dos denunciados

Arte retangular com fundo cinza escuro e a palavra Denúncia escrita em letras brancas, bem como a logomarca do MPF.

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra três pessoas – um ex-servidor e um ex-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Henrique Luís Roessler, além de um diretor do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental – pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em relação a fatos ocorridos no ano de 2012, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de dois condomínios residenciais construídos no litoral norte gaúcho.

Segundo o procurador da República Felipe Müller, autor da denúncia, o Instituto Biosenso, “sob a camuflagem do exercício de despacho e/ou consultoria ambiental, não passava de uma empresa destinada à intermediação ilícita entre empreendedores com problemas em processos de licenciamentos ambientais e servidores públicos atuantes em órgãos ambientais”.

Conforme foi apurado, com o objetivo de viabilizar o avanço de empreendimentos com empecilhos no licenciamento ambiental, tal instituto cooptava o auxílio de servidores da Fepam, "tratando-os como se seus funcionários fossem, incluindo o oferecimento e pagamento de vantagens financeiras a estes", o que o MPF entendeu como “uma relação de verdadeira promiscuidade entre o público e o privado”.

A ação penal foi autuada sob o nº 5092514-11.2019.4.04.7100, e tramita na Justiça Federal de Porto Alegre.

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