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Rio Grande do Sul

Indígenas
28 de Outubro de 2019 às 11h55

MPF divulga nota a respeito das providências tomadas em razão do conflito na reserva indígena do Guarita

No documento, MPF no Rio Grande do Sul informa que encaminhou à Presidência da República pedido de intervenção federal para garantir e preservar a segurança e integridade dos integrantes da comunidade

Arte retangular, com fundo em tom cinza, trazendo a inscrição "Nota Pública" em letras vermelhas e, mais abaixo, a logomarca do Ministério Público Federal (MPF)

Imagem ilustrativa: Secom/PGR

Sobre o conflito pela disputa da liderança da reserva indígena do Guarita iniciado desde o mês de 09/2019 e os atos de violência em curso naquela comunidade, o Ministério Público Federal (MPF) vem a público informar o seguinte:

No mês de setembro de 2019 chegou ao conhecimento do MPF a informação do surgimento de uma nova crise pela disputa da liderança da Terra Indígena do Guarita, acompanhado de notícias da prática de diversos atos de violência, agressões e ameaças no âmbito daquela comunidade.

Nesse sentido, no intuito de arrefecer os ânimos e evitar o agravamento e evolução da crise realizaram-se, ao menos três reuniões, nos dias 4, 9 e 16 de outubro, com os grupos envolvidos, isolada e conjuntamente, no intuito de mediar um acordo entre os grupos dissidentes, porém sem êxito.

Sobre essas tentativas de mediação, especialmente sobre a última do dia 16, diante da intenção manifestada pelos grupos dissidentes de tentarem chegar a um consenso, oportunizou-se prazo até 4 de novembro para que tentassem chegar a um consenso, momento em que frisou-se aos grupos envolvidos a necessidade de manterem a harmonia na comunidade evitando que novos atos de violência, agressões, ou ameaças voltasse a ocorrer.

Infelizmente, um dia após a realização dessa reunião, chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal informações sobre o acirramento dos ânimos na TI Guarita, o que ensejou a realização de contatos com a Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, para garantir a segurança na comunidade, sem prejuízo de anteriores contatos realizados com a Brigada Militar com o mesmo propósito.

Logo na sequência, no dia 19 de outubro, chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, o incêndio e ataque ao Cacique Carlinhos Alfaiate e sua residência, o que demandou o imediato contato com a Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) requisitando reforço e apoio de efetivo policial no local.

Além das providências anteriormente informadas, o Ministério Público Federal requisitou a instauração de inquéritos policiais, também conduzidos pelo Departamento de Polícia Federal para, no âmbito criminal, apurar as responsabilidades pelos crimes praticados.

Finalmente, o Ministério Público Federal informa que encaminhou pedido de intervenção federal endereçado à Presidência da República a fim de garantir e preservar a segurança e integridade dos integrantes daquela comunidade.

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