MPF recomenda que Secretaria Estadual de Educação faça levantamento sobre a necessidade de obras em escolas indígenas na região norte do RS
Gestores de escolas indígenas estaduais relataram ao MPF problemas de infraestrutura
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul que realize, no prazo de três meses, o levantamento minucioso das necessidades estruturais das escolas indígenas estaduais vinculadas às 7ª, 15ª, 20ª e 39ª Coordenadorias Regionais de Educação (Passo Fundo, Erechim, Palmeira das Missões e Carazinho, respectivamente).
Tal estudo, informa a recomendação, deve contemplar as etnorregiões, conter as escolas hierarquizadas por prioridade de reforma e construção, estipular um cronograma de atendimento das escolas arroladas como prioritárias (para que haja uma concreta política estadual de recuperação da infraestrutura escolar indígena) e também datas razoáveis e coerentes com a necessidade social de cada comunidade indígena para tais reformas e construções.
Segundo o MPF, não devem ser admitidos "prazos extraordinariamente longos, dado que isso equivaleria à negativa do direito à educação de qualidade"; ainda, "o cronograma deverá ser cumprido rigorosamente".
Gestores das escolas estaduais indígenas localizadas na região norte do estado, respondendo a questionamentos feitos pelo MPF, relataram deficiências nas condições de infraestrutura em vários educandários. Quantidade insuficiente de salas, ausência de internet e também de biblioteca, de refeitório, de quadra de esportes, de área coberta e de equipamentos de informática para uso dos alunos, além da necessidade de reformas em estruturas danificadas nos prédios das escolas (tais como pisos, paredes, telhados, banheiros e rede elétrica) foram alguns dos problemas relatados.
A recomendação informa que a Seduc do Rio Grande do Sul tem um prazo de 20 dias para informar ao MPF as providências adotadas.
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