MPF e MP estadual em Passo Fundo (RS) discutem funcionamento da unidade do Ibama na cidade
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira (18)
Imagem ilustrativa: iStock
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual em Passo Fundo (RS) abriram edital convocando para audiência pública que debaterá a relevância da Unidade Avançada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Passo Fundo. O evento acontece nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório da Promotoria de Justiça do município.
A audiência pública será aberta a toda a sociedade, tendo acesso à sessão qualquer pessoa ou meio de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local da realização.
É requisito para a participação nos debates a prévia inscrição, que poderá ser realizada até as 18h do dia 17 de abril, na sede da Procuradoria da República e na sede da Promotoria de Justiça. Os interessados também poderão encaminhar manifestações escritas sobre o tema da audiência para o e-mail alinemagali@mpf.mp.br.
Relembre o caso – No final do mês de outubro de 2016, a procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira e o promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra o Ibama, para impedir a desativação da Base Avançada da autarquia em Passo Fundo, sem que antes haja a demonstração, por estudos técnicos, da necessidade de fechamento, além de debates com a população atingida.
Consulte aqui a íntegra do edital
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