Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Rio Grande do Sul

Geral
3 de Dezembro de 2018 às 16h55

MPF e MP estadual garantem recursos para o Hospital Bom Jesus de Taquara (RS)

Quantia superior a R$ 4,5 milhões deve ser bloqueada nas contas do estado e transferida ao administrador provisório do hospital

Arte retangular, com fundo amarelo, e a expressão 'MPF em Ação' escrita em letras brancas.

Imagem ilustrativa: Secom/PGR

O juízo de Novo Hamburgo concedeu a tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Promotoria de Justiça de Taquara – no sentido de determinar o bloqueio da quantia de R$ 4.568.260,50 nas contas do estado do Rio Grande do Sul e sua imediata transferência ao administrador provisório do Hospital Bom Jesus. Foi determinado, ainda, que o estado cumprisse decisão anterior, firmando contrato com o administrador provisório para a gestão do referido hospital, sob pena de multa diária.

O Hospital Bom Jesus está sob intervenção judicial, tendo em vista que houve o afastamento do gestor da unidade e a nomeação de administrador provisório. Nesse sentido, há decisão determinando ao ente estadual que realize o depósito dos valores da prestação dos serviços de saúde. Todavia, no decorrer dos meses, houve ausência de repasses ou retenções indevidas de valores pelo estado do Rio Grande do Sul.

Conforme o procurador da República, Bruno Alexandre Gütschow, a falta dos recursos financeiros refletiu negativamente no exercício das atribuições do administrador provisório. Cita-se a suspensão temporária dos atendimentos de caráter eletivo, cirurgias, internações e acesso de pacientes à UTI do hospital, permanecendo os atendimentos do plantão 24h de consultas.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
Telefone MPF: (51) 3284-7200
Telefones ASCOM: (51) 3284-7370 / 3284-7421 / 3284-7369 / 98423 9146
Site: www.mpf.mp.br/rs
E-mail: PRRS-Ascom@mpf.mp.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_RS
Facebook: www.facebook.com/MPFnoRS

registrado em: *1CCR
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS
CEP 90.010-395


CNPJ: 26.989.715/0028-22

(51)3284-7200
Atendimento de segunda à sexta, das 12h às 18h (Sala do Cidadão). Acesse todos os serviços disponíveis na página http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Como chegar