MPF denuncia envolvido em conflito armado dentro da Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa (RS)
Disputas pela liderança entre kaingangs recrudesceram desde outubro de 2019
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra um dos índios kaingangs envolvidos nos conflitos pela liderança da Terra Indígena Carreteiro, localizada no município de Água Santa, próximo a Passo Fundo, no nordeste do Rio Grande do Sul. O denunciado integra a liderança de um dos grupos responsáveis por conflitos armados que ocorriam dentro da terra indígena, de acordo com a denúncia da Procuradoria da República em Passo Fundo.
O indígena foi preso em flagrante em julho deste ano, quando a Polícia Federal encontrou em sua residência 29 munições de calibre .28 (munições de espingarda), não deflagradas, em uma cartucheira, as quais estavam escondidas no forro do teto da sala. Ele terá de responder pelo crime do artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (a Lei 10.826/2003).
Os conflitos dentro da comunidade tiveram início em outubro de 2019, após a renúncia do então cacique, que deixou o posto após 15 anos, em virtude de problemas relacionados à divisão dos lotes de áreas produtivas da TI. A liderança que o sucedeu não solucionou o impasse, que se agravou. Uma dissidência se formou no interior da TI e representantes dela tentaram destituir a nova liderança em junho de 2020, elegendo novos representantes – cacique, vice-cacique e capitão da polícia indígena.
O cacique destituído na ocasião resistiu e expulsou o grupo dissidente da Terra Indígena, o que agravou o nível de violência entre os dois grupos. Essa disputa pelo cacicado levou à prática de diversos crimes no interior da terra indígena Carreteiro, como lesões corporais, danos, ameaças e disparos de armas de fogo e até um homicídio.
Diante desse cenário, foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Carreteiro, que, em setembro de 2020, prendeu preventivamente alguns dos indivíduos mais violentos envolvidos na disputa – o que proporcionou um período de paz até a revogação dessas prisões, em outubro do mesmo ano. Em janeiro de 2021, porém, uma nova eleição reavivou a disputa entre os dois grupos – dessa vez resultando em um homicídio dentro da TI.
Em junho de 2021, a Polícia Federal deflagrou a 2ª Fase da Operação Carreteiro (intitulada Operação Guerra e Paz), que levou à prisão em flagrante de uma das lideranças, alvo da denúncia do MPF.
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