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Rio Grande do Sul

1 de Dezembro de 2015 às 15h30

MPEduc: população expõe dificuldades do sistema de ensino em Três de Maio (RS)

Audiência pública ocorreu no auditório da Escola Germano Dockhorn

“Meu filho perde passeios da escola porque o ônibus que leva os alunos não é acessível”, conta Carmen Antonia Bosco, moradora de Três de Maio, município de aproximadamente 27 mil habitantes no noroeste gaúcho.

“Estamos tentando um ônibus acessível desde 2009 com o governo federal, mas não conseguimos. Nosso interesse é oferecer um transporte de qualidade”, explica o coordenador do Transporte Escolar da cidade, Ademir Schimanko.

Foi assim, com espaço para manifestações de pais e mães, estudantes, professores/as, funcionários/as de escolas e representantes dos órgãos vinculados à educação, que o município de Três de Maio recebeu a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Dockhorn, nessa segunda-feira, 30 de novembro. O objetivo era esse mesmo: apresentar a iniciativa à comunidade e colher informações sobre as condições do serviço de educação nas redes públicas de ensino. Ao final, o que se busca é que crianças e adolescentes tenham seu direito à educação básica de qualidade plenamente atendido.

Por ora, no entanto, o projeto ainda está em sua primeira fase, de diagnóstico. Além da audiência pública, diretores/as de todas as escolas públicas municipais e estaduais de Três de Maio foram instados pelo Ministério Público a preencher uma série de questionários sobre alimentação, transporte, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas. Já representantes do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social devem responder a perguntas sobre o cumprimento de legislação específica, estrutura de que dispõem e rotinas de fiscalização das escolas.

Todos os dados ficam abertos publicamente no site www.mpeduc.mp.br. Ou seja, qualquer pessoa da comunidade que queira conferir a situação do município ou checar se as respostas de qualquer escola condizem com a realidade pode fazê-lo. Além disso, procuradores da República e promotores de Justiça ainda na fase de diagnóstico, visitam algumas das escolas, de forma aleatória, para coletar mais dados.

Com um retrato dos principais problemas em mãos, o Ministério Público passa para a etapa seguinte: cobrar dos órgãos públicos responsáveis as medidas corretivas necessárias. Em um primeiro momento, isso é feito de forma extrajudicial, por meio de recomendações. No entanto, caso elas não sejam cumpridas, podem ser ajuizadas ações. Ao final do trabalho, é promovida uma segunda audiência pública para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

MPEduc – É um projeto nacional desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público nos Estados. Já está presente em mais de 250 municípios brasileiros e tem como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

Em Três de Maio, a aferição mais recente, de 2013, trouxe as seguintes notas: 5.5 (nos anos iniciais) e 4.0 (nos anos finais), na rede estadual; e 6.3 (nos anos iniciais) e 4.6 (nos anos finais), na rede municipal. O esperado é que o Brasil atinja 6,0, média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os responsáveis pelo projeto em Três de Maio são a procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt (do MPF) e os promotores de Justiça Gustavo Fava Ferrari e Márcio Rogério de Oliveira Bressan (do MP/RS).

 
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