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Rio Grande do Sul

Indígenas
19 de Novembro de 2019 às 14h5

Indígenas denunciados pelo Ministério Público Federal por ataque armado serão levados a júri popular

Justiça acolheu integralmente ação movida pelo Ministério Público Federal de Erechim contra indígenas

Arte com fundo verde e palavra escrita MPF em Ação

A Justiça Federal em Erechim (RS) decidiu, na última sexta-feira (14), que os dez indígenas envolvidos em um homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos na Terra Indígena Votouro, localizada no município de Benjamin Constant do Sul, em março de 2018, serão levados a júri popular.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o grupo de indígenas, todos integrantes da denominada “Polícia Indígena” e ligados ao então vice-cacique, atacaram as vítimas enquanto participavam de uma confraternização familiar. Na ocasião, os réus cercaram a residência das vítimas e efetuaram os disparos, os quais vieram a matar o indígena Vitor Hugos Refey e a ferir outros dois indígenas.  

Conforme a procuradora da República Luciane Goulart de Oliveira, responsável pela ação penal, o que se destacou no caso foi o uso ilegítimo da força por membros da liderança indígena para assegurar a permanência do grupo no poder. Apurou-se que familiares das vítimas vinham questionando possíveis irregularidades praticadas pela liderança e isso, aliado ao desejo de apropriar-se dos bens das vítimas, teria motivado o ataque.  

A denúncia do MPF foi acolhida integralmente pela Justiça Federal.

Ação Penal 5002165-42.2018.4.04.7117/RS.

Íntegra da decisão que levou o caso a júri popular

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