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Rio Grande do Sul

Direitos do Cidadão
3 de Setembro de 2019 às 18h30

Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio promove audiência pública na Capital

Iniciativa da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debateu o tema nesta terça-feira (3)

Foto do procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RS, Enrico Rodrigues de Freitas, durante a audiência pública

Foto: Guerreiro/Agência de Notícias ALRS

O Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveram audiência pública para discutir o discurso do ódio e intolerância e o assédio a professores em escolas. O debate marcou também o lançamento da campanha #educarcomliberdade, composta por vídeos de artistas e personalidades gaúchas e cartazes “Quem grava o professor tira o teu direito de aprender”.

Veja aqui imagens da audiência (Fotos: Guerreiro/Agência de Notícias ALRS)

Durante a audiência, iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), foram realizadas diversas manifestações de representantes de instituições de ensino, professores, cidadãos, políticos e especialistas em defesa da liberdade de expressão. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, lembrou que a liberdade de expressão está radicada nos fundamentos da República Brasileira, sendo essencialmente um elemento integrante do estado de direito. “Sem a liberdade de aprender e ensinar não há estado de direito. Toda a agressão a isto afeta diretamente a estrutura pós-Constituição de 1988”. Freitas entende que é necessário criar mecanismos para combater essa censura, que é muito mais complexa e difícil. O procurador questionou a sociedade que o país construiria para o futuro se os que professores forem limitados na sua capacidade de ensinar.

A presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, reforçou que a escola não é uma ilha, mas sim o reflexo de uma sociedade. “Então, quando o ódio e a intolerância entram dentro de uma sociedade, isso se reflete na escola. A gente tem visto cada vez mais casos de bullying, bem como o racismo e a intolerância à diversidade crescendo nas escolas”, acrescentou, ao abrir a discussão. Marcelo Prado, vice-presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia, relatou que a Associação foi criada há 10 meses com a intenção de ser uma resistência pelo direito integral à educação plural e livre nas escolas, pautando uma agenda propositiva de segurança dos direitos da educação, com as direções, professores e alunos, no sentido de fortalecer uma educação com amor e liberdade.

Sofia Cavedon registrou que as escolas precisam de tempo para construir mediações. Ela defendeu que a escola seja como o Parlamento, onde há debate forte e divergências ideológicas, mas também espaço e métodos democráticos para dirimir estas questões. “Precisamos aprender a praticar o debate democrático desde a escola. Fazer uma ruptura com isso é esvaziar a escola da necessária empatia, afeto e confiança necessários para a construção de ser humano e de humanidades”, concluiu.



(Com informações da Agência de Notícias da ALRS/Ascom PRRS)

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