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Rio Grande do Sul

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Consumidor e Ordem Econômica e Meio Ambiente
12 de Setembro de 2017 às 16h30

Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos nesta quarta (27)

Evento organizado pelo MPF/RS, MPT/RS e MP/RS será realizado no auditório da PRR4

Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos nesta quarta (27)

Imagem ilustrativa: iStock

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado (MP/RS), convoca a sociedade para audiência pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas, das 8h30 às 17h.

O evento tem como objetivo instruir o inquérito civil a respeito do tema, subsidiando a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público a partir da identificação de ações que possam contribuir para minimizar os impactos da pulverização terrestre de agrotóxicos.

O encontro deverá ser espaço de troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados, previamente inscritos para fala. Já para a simples participação na audiência, o acesso é liberado, independe de inscrição.

No evento, será lançada a terceira edição do informativo aos apicultores e meliponicultores - a cartilha "Abelhas x Agrotóxicos"  - que conta com o apoio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

A audiência foi convocada pelos procuradores da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, Fábio Magrinelli Coimbra e Suzete Bragagnolo, pelo promotor de Justiça Daniel Martini e pelo procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva.

 

Serviço:

O que: Audiência Pública sobre a pulverização de agrotóxicos

Quando: 27 de setembro 2017, das 8h30 às 17h

Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas)

Inscrições para direito de fala: até às 18h do dia 25 de setembro, através do e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br.

 

Programação:

 

8h30 - Registro de presença e identificação;

9h – Abertura do evento e composição da Mesa;

9h30 – Eixo I – Licenciamento ambiental das propriedades

Expositor: Daniel Martini - Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP/RS

Debates

11h – Eixo II – Certificação de máquinas agrícolas e equipamentos de pulverização de agrotóxicos

Expositor: Walter Boller – Professor da Universidade de Passo Fundo

Debates

12h30 – Intervalo

14h – Eixo III – Capacitação para a atividade de pulverização de agrotóxicos

Expositor: Alencar Rugeri – Engenheiro Agrônomo da EMATER/RS

Debates

15h30 – Eixo IV – Regulamentação da atividade de pulverização terrestre de agrotóxicos

Expositores: Fernando Falcão – Analista Ambiental do IBAMA

Carlos Dias – Analista Ambiental do IBAMA

Debates

17h – Avaliação geral do evento pelos integrantes da Mesa, encaminhamentos e encerramento.

 

Clique aqui para acessar o edital.

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