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Rio Grande do Sul

Direitos do Cidadão
8 de Janeiro de 2021 às 14h30

“Eu Sou Respeito”: campanha do MPF foi idealizada em decorrência do fechamento antecipado de exposição em Porto Alegre

Verba resultante de termo firmado pelo encerramento precoce da mostra “Queermuseu” em 2017 financiará campanha que será lançada na próxima quinta (14). Conheça outras ações realizadas a partir da atuação do MPF no caso

Foto da ativista afroindígena Alice Guarani com o tema da campanha EU SOU RESPEITO alinhado à direita da imagem

Arte: Centro Universitário Metodista IPA/PRDC MPF-RS

A campanha Eu Sou Respeito – que será lançada pelo Ministério Público Federal (MPF) no próximo dia 14 – é um desdobramento do acordo realizado entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul (PRDC/RS) e o Santander Cultural, por ocasião do fechamento antecipado da mostra “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, em 2017. A atuação do MPF a partir do encerramento da exposição em Porto Alegre, no entanto, já produziu outros resultados, incluindo a realização de uma nova exposição seguindo a temática da diversidade, e o financiamento de três edições da Parada Livre de Porto Alegre.

Firmado em janeiro de 2018, o termo de compromisso assinado com o Santander Cultural previa a realização de duas novas exposições na capital gaúcha, no prazo de 18 meses a partir da sua assinatura, enfatizando temas como a diversidade, sob a ótica dos Direitos Humanos. Como resultado, em outubro de 2019, o Farol Santander inaugurou a mostra “Estratégias do Feminino”, que trouxe a Porto Alegre uma seleção de 95 obras produzidas por mulheres brasileiras desde o início do século XX.

A segunda mostra acordada acabou não sendo realizada, e em razão disso foi celebrado um aditivo ao termo de compromisso, ajustando o pagamento de multa de R$ 424.391,30 como forma de compensação. Segundo o termo, o valor deve de ser aplicado integralmente em atividades artísticas, culturais, projetos e financiamento de ONGs e entidades da sociedade civil. No início de 2020, após pedido de diversas entidades, o MPF deliberou para que parte dessa verba, R$ 150 mil, fosse utilizada para financiar a realização da Parada Livre de Porto Alegre por três anos, a partir de 2021.

Outros R$ 247 mil do valor da multa paga pelo Santander Cultural serão destinados para o desenvolvimento de ações como parte da campanha Eu Sou Respeito, que será oficialmente lançada na próxima quinta-feira (14). O edital para a seleção de projetos – a serem implementados exclusivamente na capital gaúcha – foi anunciado em dezembro do ano passado, e as instituições, organizações e movimentos que atuam na defesa dos direitos humanos poderão se inscrever no período de 14 de janeiro a 5 de março de 2021, nas seguintes categorias: defesa de direitos e acesso à Justiça; educação em direitos humanos; memória e liberdade de expressão, e artes.

A campanha – Com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com sede em Brasília, a campanha Eu Sou Respeito integrará o Projeto “Respeito e Diversidade”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de congregar os projetos selecionados por meio do edital, a iniciativa contará com produtos de comunicação desenvolvidos em parceria com alunos dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário Metodista IPA. As peças publicitárias terão a participação de nomes conhecidos dos gaúchos, como a cantora Valéria Barcellos, a ativista afroindígena Alice Guarani e o professor de Educação Física Márcio Chagas.

O lançamento da campanha e do edital de projetos ocorrerá na próxima quinta-feira (14), a partir das 17h30, no canal do MPF no YouTube, e incluirá uma edição especial do evento Lugar(es) de Fala, com o tema “Reflexões sobre o fechamento da mostra Queermuseu”. Participarão da atividade o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, o curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, além dos artistas Gilda Vogt, Ana Norogrando e Fernando Baril, que integraram a mostra.

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