Porto Alegre

Recomendações - Porto Alegre

Atuação Policial na Copa do Mundo: Recomendação com parâmetros para ação das forças policiais durante a Copa do Mundo
Recomendação AGERGS: Recomendação conjunta MPF, MPE e MP de Contas à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, cerca do processo de Concessão de rodovias federais delegadas situadas no Rio Grande do Sul.
Recomendação Secretário Beto Alburqueque: Recomendação conjunta MPF, MPE e MP de Contas ao Secretário de Infraestrutura e Logística Beto Albuquerque, a cerca do processo de Concessão de rodovias federais delegadas situadas no Rio Grande do Sul.
Recomendação nº 07/2020: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MPC/RS, pelos abaixo signatários, RECOMENDAM ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre e ao Sr. Secretário Municipal de Saúde e Presidente do IMESF que:
Recomendação moradores em situação de rua COVID-19: Recomendação moradores em situação de rua COVID-19
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE/DPE/DPU/OAB/MPCRS/MPF: RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE/DPE/DPU/OAB/MPCRS/MPF catadores de materiais recicláveis covid-19
RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020: RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
Recomendação nº42/2020: Recomendação nº42/2020
RECOMENDAÇÃO 44/2020: RECOMENDAÇÃO 44/2020
RECOMENDAÇÃO MPF-PRRS Nº 25/2022: Ministério Público Federal expediu requisição e recomendação à PRF para desobstruir as Rodovias Federais no Rio Grande do Sul
Ofício nº 5069/2022 - Recomendação 25/2022: MPF reforça a recomendação para que a PRF forneça as informações para identificação dos responsáveis pelos bloqueios nas rodovias federais do RS, a partir da RECOMENDAÇÃO MPF-PRRS Nº 25/2022