Palmeira das Missões

Recomendação nº 2/2017: Recomenda à Prefeitura de Sagrada Família, na pessoa do seu prefeito, que promova revisão de benefícios do Programa Bolsa Família.
Recomendação nº 3/2017: Recomenda à Prefeitura de Novo Barreiro, na pessoa do seu prefeito, que promova revisão de benefícios do Programa Bolsa Família.
Recomendação nº 4/2017: Recomenda à Prefeitura de São José das Missões, na pessoa do seu prefeito, que promova revisão de benefícios do Programa Bolsa Família.
Recomendação nº 5/2017: Adote providências necessárias para que, durante o período de utilização da tecnologia NAT, adapte seus sistemas para possibilitar a armazenagem dos registros de conexão (logs) com a informação "porta lógica de origem" utilizada.
Recomendação nº 6/2017: Recomenda ao Comandante do policiamento de Tenente Portela/RS, que adote as providências necessárias para assegurar o policiamento ostensivo no interior da Terra Indígena de Guarita.
Recomendação nº 7/2017: Recomendação ao Cacique e liderança dos Kaingang de Tenente Portela/RS, Redentora/RS e Miraguaí/RS, adote providência para não impedir o policiamento ostensivo, por parte da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no interior da Terra Indígena Guarita, conforme preconizado pela Constituição Federal.
Recomendação nº 1/2017: Recomenda que o Prefeito do Município de Palmitinho/RS, adote providências necessárias, no tocante ao Pregâo Presencial nº 08/2017:
Recomendação nº 8/2017: Que Vossa Senhoria (Delegado da Polícia Federal de Santo Ângelo) não descuide da observância dos prazos de prisões cautelares previstas na legislação, comunicando a esta Procuradoria da República, de imediato e por qualquer meio idôneo, eventuais falhas técnicas que impeçam a regular alimentação do Sistema E-Proc, por parte da Delegacia de Polícia Federal de Santo Ângelo/RS.
Recomendação nº 3: Recomenda: I. Adotem as providências necessárias e suficientes para que TODA demanda por material didático e paradidático necessário ao atendimento das necessidades didáticos pedagógicas dos alunos matriculados no Colégio Estadual Três Mártires, localizado em Palmeira das Missões / RS, seja atendida no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar da última confirmação do recebimento da presente notificação; e II. Adotem, no âmbito das respectivas esferas de atribuições, todas as providências necessárias e suficientes a garantir, para os anos letivos vindouros, que TODO material didático e paradidático necessário ao atendimento das necessidades didáticos pedagógicas dos alunos matriculados no Colégio Estadual Três Mártires, localizado em Palmeira das Missões / RS, estará disponível na Unidade de Ensino até a última semana que antecede o início do ano letivo, de modo a evitar comprometimentos às atividades pedagógicas.
Recomendação 8/2018