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Rio Grande do Sul

Uruguaiana

Título Descrição
Portaria 032/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000169/2016-32 Apurar possíveis irregularidades no abastecimento de água e coleta de esgoto no Bairro Mascarenhas de Moraes, em Uruguaiana/RS, em área pertencente à União.
Portaria 031/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000083/2016-18 Apurar possível prejuízo ao erário federal provenientes de recursos federais do convênio Piso Básico Variável – SCFV, no município de Uruguaiana/RS, para a Secretaria de Assistência Social.
Portaria 029/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000054/2016-48 Averiguar a tributação de remessas postais de produtos importados com valor inferior a U$ 100,00 (cem dólares).
Portaria 028/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000042/2016-13 Apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos recebidos pela Santa Casa de Caridade de Uruguaiana/RS, a título de prestações pecuniárias (fundo judiciário) como verba de custeio.
Portaria 027/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000204/2014-51 Averiguar o status de hospital filantrópico da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana/RS.
Portaria 026/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000172/2016-56 Apurar as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família, realizados no Município de Uruguaiana/RS, no período entre 2013 e maio/2016 considerando a condição econômico-financeira dos beneficiários.
Portaria 025/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000175/2016-90 Apurar as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família, realizados no Município de Manoel Viana/RS, no período entre 2013 e maio/2016 considerando a condição econômico-financeira dos beneficiários.
Portaria 024/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000174/2016-45 Apurar as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família, realizados no Município de Itaqui/RS, no período entre 2013 e maio/2016 considerando a condição econômico-financeira dos beneficiários.
Portaria 023/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000173/2016-09 Apurar as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família, realizados no Município de Barra do Quaraí/RS, no período entre 2013 e maio/2016 considerando a condição econômico-financeira dos beneficiários.
Portaria 022/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000176/2016-34 Apurar as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família, realizados no Município de Alegrete/RS, no período entre 2013 e maio/2016 considerando a condição econômico-financeira dos beneficiários.
Portaria 021/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000163/2016-65 Apurar o cumprimento de jornada de trabalho dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Uruguaiana/RS.
Portaria 020/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000002/2016-71 Apurar possíveis irregularidades no processo de seleção de professor adjunto na área de Bioquímica da Universidade Federal do Pampa – Unipampa, Campus Uruguaiana/RS.
Portaria 019/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000025/2015-03 Possível desídia atribuída a professor da Universidade Federal do Pampa – Campus Alegrete/RS.
Portaria 018/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000049/2016-35 Certidão de Ocorrência DPF-Uruguaiana/RS nº 286/2015. Ausência de instrução de IPL/tomada de providências. Controle externo da atividade policial.
Portaria 017/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000348/2015-99 Irregularidades sanitárias na Farmácia do Posto Central de Saúde de Itaqui/RS.
Portaria 016/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000353/2015-00 Relatório de Fiscalização CGU nº 01537. Acompanhamento das providências adotadas para a regularização/saneamento das impropriedades constatadas em veículos que realizam transporte escolar no Município de Itaqui/RS.
Portaria 015/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000302/2015-70 Apurar possível dano ao erário praticado pelo Instituto Federal Farroupilha – IFF Alegrete/RS.
Portaria 014/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000295/2015-14 Apurar possível fraude no sorteio para distribuição de residências em loteamento do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Barra do Quaraí/RS.
Portaria 013/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000294/2015-61 Apurar a responsabilidade de administradores públicos na contratação de empresas inidôneas para prestação de mão de obra mediante terceirização de serviços.
Portaria 012/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.008.000211/2015-93 Investigar suposto enriquecimento ilícito por parte de ex-patrulheiro da Polícia Rodoviária Federa.
Portaria 011/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000282/2015-37 Apurar a situação da fiscalização na fronteira Brasil-Argentina-Uruguai.
Portaria 010/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000256/2015-17 Apurar possíveis irregularidades no âmbito da 13ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Uruguaiana/RS.
Portaria 009/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000203/2015-98 Apurar possíveis irregularidades nas prestações de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alegrete/RS, no período de 2009 a 2012.
Portaria 008/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000041/2016-79 Acompanhamento de extração de areia pela Areeira Schneider Ind.e Com. de Terraplanagem Ltda no Município de Uruguaiana/RS e a regularização de suas atividades/empreendimentos junto à FEPAM/RS.
Portaria 007/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000215/2015-12 Apurar possível prática de improbidade administrativa decorrente de malversação de verba pública federal destinada à Escola de Educação Básica Francisco Mafaldo, em Alegrete/RS.
Portaria 006/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000202/2015-43 Apurar possíveis irregularidades na utilização de verbas do Programa Mais Educação, do Governo Federal, em escola do município de Alegrete/RS.
Portaria 005/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000201/2014-18 Apurar possível prática de improbidade administrativa em Concurso Público para docente da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, Campus Itaqui/RS, regido pelo Edital nº 240/2013.
Portaria 004/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000199/2015-68 Apurar possíveis irregularidades em contratos de prestação de serviços firmados pelo Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete/RS.
Portaria 003/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000179/2015-97 Apurar possíveis irregularidades no processo licitatório, fiscalização e execução do contrato para construção da escola Proinfância no Município de Alegrete/RS.
Portaria 002/2016 - PRM Uruguaiana 1.29.011.000197/2015-79 Apurar possível crime de peculato cometido por militar em Uruguaiana/RS.
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