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Rio Grande do Sul

Núcleo do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural

Portarias de ICP
Título Descrição
Arquivo Portaria 217/2018 - PR/RS IC 1.29.000.001322/2018-30 Objeto: Apurar possível poluição sonora decorrente de festas realizadas no Campus Saúde da UFRGS.
Arquivo Portaria 57/2018 - PR/RS PA 1.29.000.003384/2018-86. Acompanhar os impactos socioambientais das obras de duplicação da BR 116 sobre as comunidades indígenas que vivem em suas proximi...
Arquivo Portaria 46/2018 - PR/RS PA 1.29.000.003298/2018-73. Acompanhar a execução da obra, com recursos provenientes do PAC Cidades Históricas, da restauração do Museu de Artes do Rio Gra...
Arquivo Portaria 156/2018 - PR/RS IC 1.29.000.000887/2018-08. Transparência das Informações Ambientais”, da 4ª CCR, no que diz respeito à situação da Secretaria de Des...
Arquivo Portaria 96/2018 IC 1.29.000.003237/2017-25. Possível poluição sonora e perturbação noturna aos moradores do entorno da ESEF/UFRGS, bairro Jardim Botânico.
Arquivo Portaria 90/2018 IC 1.29.000.003951/2017-13. apurar possível irregularidade em procedimento do IBAMA na soltura de animais do CRT da Fundação Zoobotânica do RS, localizado n...
Arquivo Portaria 50/2018 - PR/RS IC 1.29.000.000750/2018-45. Acompanhar o projeto denominado "Transparência das Informações Ambientais" da 4ª CCR, no que diz respeito à situação fática ...
Arquivo Portaria 49/2018 - PR/RS IC 1.29.000.000892/2018-11. Acompanhar o projeto denominado "Transparência das Informações Ambientais" da 4ª CCR, no que diz respeito à situação fática ...
Arquivo Portaria 09/2018 - PR/RS IC 1.29.000.002956/2017-29. Apurar suposta irregularidade na publicação da Resolução CONSEMA nº 357/2017, no Diário Oficial do dia 16/08/2017, a qual colo...
Arquivo Portaria PR/RS 226/2017 1.29.000.002845/2017-12: Apurar eventuais danos ambientais decorrentes de construção de cerca em Área de Preservação Permanente, às margens da Lagoa dos P...
Arquivo Portaria 233/2017 - PR/RS IC 1.29.000.004092/2016-07. Averiguar as áreas de contaminação por Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) no Estado do RS, bem como as medidas adotadas pe...
Arquivo Portaria 217/2017 - PR/RS IC 1.29.000.001576/2017-77. Apurar situação de risco de perecimento dos sítios arqueológicos, coloniais e pré-históricos do Município de Camaquã, em esp...
Arquivo Portaria 118/2017 - PR/RS IC 1.29.000.001052/2017-86Apurar possíveis impactos ambientais decorrentes das obras de duplicação da BR 290, lotes 1 e 2, no município de Eldorado do Sul. ...
Arquivo Portaria 115/2017 - PR/RS 1.29.000.002412/2016-86. Verificar a situação do empreendimento Terraplanagem Lagoa Ltda., no município de Santo Antônio da Patrulha.
Arquivo Portaria 107/2017 - PR/RS 1.29.000.002368/2016-12. Verificar a situação da pedreira sob responsabilidade de Canaã Negócios e Empreendimentos Ltda.
Arquivo Portaria 106/2017 - PR/RS 1.29.000.002413/2016-21. Verificar a situação do empreendimento de Vânio Portal de Fraga, na localidade de Barro Vermelho, no município de Santo Antônio da...
Arquivo Portaria 105/2017 - PR/RS 1.29.000.002425/2016-55. Verificar a situação do empreendimento de Juarez Franck de Melo (ou Juarez Franth de Melo) – empreendimento FEPAM n° 118553.
Arquivo Portaria 104/2017 - PR/RS 1.29.000.002380/2016-19. Verificar a situação do empreendimento Eliane B. da Silva e Cia. Ltda, situado na localidade de Costa do Miraguaia, no município de ...
Arquivo Portaria 108/2017 - PR/RS 1.29.000.002405/2016-84. Verificar a situação do empreendimento denominado Pedreira Lemos, no município de Santo Antônio da Patrulha.
Arquivo Portaria 292/2016 - PR/RS IC 1.29.000.000523/2016-58. Apurar as condições de segurança da barragem Renascer II, localizada no Município de Capivari do Sul/RS.
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