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Rio Grande do Sul

Outros Procedimentos

Arquivo PDF documentSentença 303/2004
Dra. Anelise Becker
Santo Ângelo
Arquivo object codeEmpresas, transportadoras e produtores que foram autuados por adulteração de leite e derivados desde 2010 no RS
O Ministério da Agricultura, Superintendência no Estado do RS, informou ao MPF/RS todas as empresas, transportadoras e produtores que foram autuados por adulteração de leite e derivados no Estado desde 2010
Arquivo PDF documentParecer ofertado pelo MPF/RS na Ação Ordinária 5004427-72.2012.4.04.7117
O Ministério Público Federal em Erechim emitiu parecer se posicionando pela improcedência da ação ordinária 5004427-72.2012.4.04.7117, promovida por agricultores afetados pela portaria que declarou tradicional em favor do povo Guarani a Terra Indígena Mato Preto, em face da União e da Funai.
Arquivo PDF documentSentença: ACP 5003006-12.2014.4.04.7106
Decisão judicial favorável ao pedido da ACP 5003006-12.2014.4.04.7106, onde o Ministério Público Federal em Sant'ana do Livramento postula a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, especificamente o tombamento do prédio do Clube Farroupilha, bem como a manutenção das suas características originais
Arquivo Octet StreamAutos referentes representação pela prisão preventiva
Autos referentes representação pela prisão preventiva de indígenas de Passo Grande do Rio Forquilha - PRM Erechim
Arquivo chemical/x-cxfAção Improbidade Administrativa ONG HIDI CEF
Ação Improbidade Administrativa ONG HIDI CEF
Arquivo object codePRM Erechim - Despacho alterando o prazo final para o recebimento das inscrições para Edital de Convocação
PRM Erechim - Despacho alterando o prazo final para o recebimento das inscrições para Edital de Convocação
ArquivoOfício 2451/2017/PRM-Caxias do Sul
Ofício 2451/2017/PRM-Caxias do Sul encaminhado ao prefeito de Caxias do Sul, no âmbito do Procedimento Preparatório 1.29.002.000407/2017-08 - Pedido de Reconsideração
ArquivoEdital: MPF em Bento Gonçalves selecionou projetos voltados para a defesa dos direitos
O Ministério Público Federal em Bento Gonçalves divulga resultado de edital para selecionar propostas de órgãos e instituições sem fins lucrativos, ligados à defesa de direitos difusos e coletivos da sociedade, tais como associações, ONGs e PROCONs, visando à celebração de um Termo de Destinação com encargo para serem beneficiárias de prestações pecuniárias, em decorrência de Acordo Judicial firmado entre o Ministério Público Federal e a Brasil Telecom S.A. nos autos da Ação Civil Pública nº 2003.71.13.006369-6, ajuizada perante a Justiça Federal de Bento Gonçalves
ArquivoMPF em Uruguaiana oferece denúncia por associação criminosa, corrupção passiva e estelionato contra o SUS
MPF em Uruguaiana oferece denúncia por associação criminosa, corrupção passiva e estelionato contra o SUS
Arquivo C source codePedido de Reconsideração ACP Jogo Bolsomito - PRDC
Pedido de Reconsideração ACP Jogo Bolsomito - PRDC
ArquivoPRRS - Memoriais em ação de improbidade contra ex-administradores do Hospital Petrópolis
PRRS - Memoriais em ação de improbidade contra ex-administradores do Hospital Petrópolis
ArquivoDespacho/Decisão Liminar - ACP 5043209-58.2019.4.04.7100/RS
Decisão em caráter Liminar no âmbito da ação civil pública 5043209-58.2019.4.04.7100/RS
ArquivoPortaria PGR/MPU 76
De acordo com a Portaria PGR/MPU 76, as atividades incompatíveis com o teletrabalho ficam suspensas. Com isso, o comparecimento pessoal em todas as unidades fica dispensado.
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