Rio Grande do Sul

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Outros Procedimentos

Sentença 303/2004
Dra. Anelise Becker
Santo Ângelo
Empresas, transportadoras e produtores que foram autuados por adulteração de leite e derivados desde 2010 no RS
O Ministério da Agricultura, Superintendência no Estado do RS, informou ao MPF/RS todas as empresas, transportadoras e produtores que foram autuados por adulteração de leite e derivados no Estado desde 2010
Parecer ofertado pelo MPF/RS na Ação Ordinária 5004427-72.2012.4.04.7117
O Ministério Público Federal em Erechim emitiu parecer se posicionando pela improcedência da ação ordinária 5004427-72.2012.4.04.7117, promovida por agricultores afetados pela portaria que declarou tradicional em favor do povo Guarani a Terra Indígena Mato Preto, em face da União e da Funai.
Sentença: ACP 5003006-12.2014.4.04.7106
Decisão judicial favorável ao pedido da ACP 5003006-12.2014.4.04.7106, onde o Ministério Público Federal em Sant'ana do Livramento postula a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, especificamente o tombamento do prédio do Clube Farroupilha, bem como a manutenção das suas características originais
Autos referentes representação pela prisão preventiva
Autos referentes representação pela prisão preventiva de indígenas de Passo Grande do Rio Forquilha - PRM Erechim
Ação Improbidade Administrativa ONG HIDI CEF
Ação Improbidade Administrativa ONG HIDI CEF
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