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Rio Grande do Sul

Sentença de Pronúncia: Ação Penal 5002165-42.2018.4.04.7117/RS

Justiça acolheu integralmente ação movida pelo Ministério Público Federal de Erechim contra indígenas; a sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo: ela apenas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado e que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho

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