Rio Grande do Sul

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Outras Publicações

II Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações
Denúncia Operação Cartola
Nota de repúdio ao uso do paraquat no Estado do RS
Edital de Convocação: projetos para Proteção e Defesa do Consumidor em Caxias do Sul
Edital de Convocação para projetos que fortaleçam a rede de defesa dos direitos dos consumidores na jurisdição da Justiça Federal em Caxias do Sul
Lajeado: reunião para tratar das providências a partir do acidente com as crianças indígenas às margens da BR 386
Reunião na PRM Lajeado para tratar das providências a partir do acidente com as crianças indígenas às margens da BR 386 em 19/10/2015
Recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária Federal de Erechim nos autos da ação ordinária 5004427-72.2012.404.7117, ajuizada por agricultores contra a Funai e a União
MPF em Erechim contesta sentença judicial que anula a portaria que criou a TI de Mato Preto: recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária Federal de Erechim nos autos da ação ordinária 5004427-72.2012.404.7117, ajuizada por agricultores contra a Funai e a União
Edital Conjunto PRM Santa Maria nº 001/2015
Edital de Audiência Pública para apresentar o projeto MP Pela Educação (MPEduc) à comunidade de Santa Maria
Edital: projetos voltados para defesa do consumidor
Edital para projetos a serem apresentados pelas entidades, sendo dado preferência àqueles que forem voltados à defesa dos consumidores e entidades filantrópicas de apoio a pessoas carentes que apresentarem relevância social, acentuada carência de recursos e viabilidade de execução (TAC com a Brasil Telecom S.A. a partir da ACP 2004.71.09.000223-2, em curso na 1ª Vara Federal de Bagé)
Edital de cientificação: Ação Civil Pública nº 5000513-68.2010.404.7117
Edital de cientificação sobre decisão da Ação Civil Pública nº 5000513-68.2010.404.7117, que condenou o advogado VAGNER LUÍS COPATTI a devolver os valores honorários contratuais relativos a ações previdenciárias na Subseção Judiciária Federal de Erechim/RS nos valores que superarem 30% de proveito econômico das mesmas
Cruz Alta
EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Seleção de entidades para destinação gratuita de recursos
Anexo do EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Anexo do EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Nota de repúdio - PRM Erechim
Nota de repúdio da PRM Erechim em relação à postagem no Facebook do procurador de Estado Rodinei Candeia
Errata - EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Despacho retificando erro material no EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Sentença - Aeródromo de Santa Cruz do Sul
Sentença - Aeródromo de Santa Cruz do Sul
Integra da Denúncia
Integra da Denúncia contra Jarvis Chimenes Pavão.
Petição extradição
Petição extradição do caso Jarvis Chimenes Pavão
Sentença - aumenta rol de casos passíveis de cobertura Pensão por Morte
Sentença - aumenta rol de casos passíveis de cobertura Pensão por Morte
Ação Improbidade Administrativa ex-prefeito de Novo Hamburgo
Ação Improbidade Administrativa ex-prefeito de Novo Hamburgo
Edital da Audiência Pública - PRM Passo Fundo - Assunto Ibama
Edital da Audiência Pública a ser realizada em 18/04 em Passo Fundo para debater a relevância da Unidade Avançada do Ibama na cidade.
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Porto Alegre/RS
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