MPF e DPU recomendam a contratação de 45 médicos estrangeiros para atuarem em Roraima
Objetivo é diminuir a sobrecarrega nos postos de saúde e hospitais do Estado
Foto ilustrativa: Freepik
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação conjunta para que o Ministério da Saúde (MS) autorize a contratação de 45 médicos estrangeiros, com habilitação em medicina exterior, para atuarem em Roraima. A medida é necessária em razão do fluxo migratório e dos casos do novo coronavírus (covid-19) no estado.
Os profissionais atuariam em procedimentos básicos de saúde, pelo período de três meses, nas instalações de abrigamento da Operação Acolhida. Organizações não governamentais (ONG's) serão responsáveis pela contratação e remuneração dos médicos.
De acordo com o documento, a procura de migrantes por atendimentos em postos de saúde e hospitais têm sobrecarregado o estado, causando a falta de profissionais, leitos, medicamentos entre outros insumos essenciais. Além disso, a extrema vulnerabilidade de migrantes e refugiados que vivem nos abrigos e ocupações públicas aumentam os riscos de transmissão do covid-19.
Fluxo migratório no estado - Roraima possui, atualmente, 11 abrigos na capital e dois no município de Pacaraima, além das dez ocupações informais instaladas pelos próprios imigrantes. Estima-se que cerca de 15 mil migrantes e refugiadas vivem nesses locais.
A alta demanda tem sobrecarregado o atendimento de saúde em Roraima, que possui apenas três hospitais preparados para atender à população em casos de média e alta complexidade.
Os médicos selecionados pelas ONG's e parceiras da Operação Acolhida devem atuar em procedimentos básicos de saúde. Os contratados deverão ter habilitação para o exercício da medicina no exterior, sem a necessidade de validação de diplomas e/ou inscrição no Conselho Regional de Medicina.
O MPF e a DPU estabeleceram o prazo de dez dias para manifestação do Ministério da Saúde com as providências adotadas
Outras medidas - Na semana passada, visando conter a proliferação do novo coronavírus, o Ministério Público Federal e o MP do Estado (MPRR) já haviam recomendado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criasse barreiras sanitárias com o controle de entrada e saída do território roraimense, no aeroporto e em postos das áreas de fronteiras. O prazo de funcionamento das barreiras seria de 60 dias ou enquanto houver necessidade.
Dentre as solicitações, estavam ainda a ampliação da quantidade de profissionais, a fiscalização das listas de viajantes de voos e a medição de temperatura com termômetro sem contato, com a retirada de pessoas visivelmente doentes ou com sintomas da covid-19 de circulação, além da orientação de viajantes com avisos sonoros em inglês, português e espanhol sobre sintomas e cuidados básicos.
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Roraima
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