MPF disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão
Documento traz descrição dos principais serviços oferecidos aos cidadãos e forma de acessá-los
Arte: Secom/PGR
Está disponível no Portal do Ministério Público Federal a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que apresenta descrição, forma de acesso, prazo e padrão de qualidade dos principais serviços oferecidos à sociedade por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) e da Ouvidoria do MPF. A carta orienta o público e reforça o compromisso da instituição com a disponibilidade e transparência de seus serviços.
O chefe da Central de Atendimento ao Cidadão, Álvaro Bezerra, explica que a cartilha está sendo distribuída por todo o Brasil: “A Carta pode ser acessada eletronicamente na sua versão digital, mas também há uma versão impressa. A primeira edição contou com uma tiragem de 2.200 exemplares que serão enviados para todas as SACs já instaladas nas unidades do MPF, dez exemplares para cada SAC e dois para cada biblioteca das Procuradorias da República e das Procuradorias Regionais da República”.
O informativo ainda diferencia a função da Ouvidoria, Corregedoria e SAC: Ouvidoria é um canal para comunicar irregularidades praticadas por servidores e membros, já as salas recebem demandas relacionadas à atividade-fim do MPF e pedidos de acesso à informação produzida e mantida pela instituição. Por outro lado, a Corregedoria é o órgão fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do MPF.
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