MPF coordena missão do CNDH em Roraima a partir da próxima terça (23)
Conselho dos Direitos Humanos vai verificar situação dos migrantes venezuelanos; visita também acontece nos estados do Pará e Amazonas
Foto: Hollandse/ONU
O Ministério Público Federal participa de missão nos estados do Pará, Amazonas e Roraima para verificar a situação dos direitos humanos dos migrantes venezuelanos que têm ingressado no território brasileiro solicitando refúgio e residência em decorrência da crise estabelecida na Venezuela.
A ação teve início nessa quinta-feira, dia 18, com visita aos refugiados no Pará, passa pelo Amazonas e chega a Roraima na próxima terça, dia 23. A programação, com atividades previstas até o dia 26, inclui vistorias nos abrigos onde os migrantes estão alojados, reuniões com a sociedade civil, agências internacionais que atuam no tema e com autoridades locais de órgãos do poder público que têm responsabilidade no assunto – como Polícia Federal e titulares de prefeituras e governos estaduais.
A missão, que é realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), e está sob a coordenação do procurador Federal dos Direitos do Cidadão adjunto (PFDC) do MPF, o conselheiro João Akira Omoto, será composta por integrantes do CNDH e representantes de organizações convidadas. O objetivo é verificar a situação vivenciada por esses migrantes nas cidades de Manaus, Belém, Santarém, Boa Vista e Pacaraima, em busca de soluções para as violações de direitos identificadas.
Fluxo migratório crescente - A deliberação pela realização da visita in loco se deu na 33ª Reunião Ordinária do colegiado do CNDH, em dezembro de 2017, em Brasília, que contou com a contribuição do representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) Leo Mendes e do imigrante venezuelano Ricardo Jimenez, na discussão do ponto de pauta sobre a situação dos imigrantes venezuelanos do Brasil.
O conselheiro Akira Omoto lembra que o fluxo migratório crescente de venezuelanos ao Brasil tem como principal porta de entrada a cidade de Pacaraima, na fronteira norte com Roraima, e que se trata de um fluxo migratório misto, sendo percebida a solicitação de refúgio, de migrantes econômicos e de migrantes indígenas.
"São indígenas principalmente da etnia Warao, que vivem no norte da Venezuela e se deslocam quase 1000 km até a fronteira com o Brasil, em condições absolutamente precárias, e chegam apresentando quadro grave de desnutrição e outras doenças", alerta Akira.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de 250 a 300 imigrantes venezuelanos passam diariamente pela fronteira com o Brasil. Segundo os números da Polícia Federal, até 1º de novembro haviam sido registradas 20.137 solicitações de refúgio – sendo 15.643 só em 2017 – e 2.740 solicitações de residência temporária.
"Ou seja, até 1º de novembro nós tínhamos perto de 23 mil casos oficiais de pedidos de regularização. Como sabemos que, em uma migração dessa natureza, os números não-oficiais são maiores, podemos estimar o tamanho do problema", conclui Akira.
Composição da missão
• Camila Asano – CNDH – Conectas Direitos Humanos
• João Akira Omoto – CNDH – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão adjunto – Mistério Público Federal (MPF)
• Letícia Carvalho – Missão Paz
• Luís Ventura – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• Gilmara Fernandes – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• Roberta Alvim – Defensoria Pública da União (DPU)
• João Chaves – Defensoria Pública da União (DPU)
• Stéphane Rostiaux – Organização Internacional para as Migrações (OIM)
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*Com informações do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
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