MPF atua para proteção da saúde dos povos indígenas e respeito aos rituais fúnebres [atualizada]
Nota de esclarecimento informa sobre trabalho do órgão para garantir as práticas culturais indígenas no atual contexto de pandemia da covid-19
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) informa que segue trabalhando, junto aos órgãos responsáveis, para a execução das melhores soluções possíveis para a proteção da saúde dos povos indígenas e respeito aos seus rituais fúnebres.
Em procedimento de investigação (PP 1.32.000.000476/2020-33) foram realizadas reuniões com lideranças indígenas, defesa civil, vigilância sanitária, antropólogos e gestores da saúde, bem como emitidos pedidos de informação e apoio técnico, para garantir o respeito às práticas culturais indígenas tanto quanto possível no atual contexto de pandemia da covid-19.
O objetivo principal é garantir que as recomendações médicas e orientações dos especialistas da área de saúde sejam seguidas, mas que levem em conta o direito de luto dos povos indígenas em suas particularidades rituais.
Em investigações preliminares, o MPF foi informado de três óbitos de bebês por covid-19, sepultados no cemitério Campo da Saudade, e um outro óbito, não relacionado à covid-19, que aguarda liberação para retorno à comunidade de origem junto com os pais.
O MPF/RR segue acompanhando todas as notícias de óbitos, para garantir a identificação do corpo e posterior retorno à terra indígena quando for sanitariamente seguro e se assim desejar a comunidade de origem.
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Roraima
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