Roraima

Procuradoria da República em Roraima

Procuradores

Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após participarem de concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República e, por último, de subprocurador-geral da República.

Três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Pelo princípio da unidade, os procuradores integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que os membros não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros.

Ter independência funcional significa que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição.

Dessa forma, quando diversos procuradores atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Por outro lado, têm o dever de informar sobre os atos e de fundamentá-los.

A hierarquia é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.

 A jurisdição da Procuradoria da República em Roraima abrange todas as cidades do Estado, e atua junto a Justiça Federal. 

Seis procuradores da República atuam no Ministério Público Federal:

1º Ofício

Titular: RAMON AMARAL MACHADO GONÇALVES

Área Temática: Combate à Corrupção

  • Procurador Regional Eleitoral substituto eventual
  • Coordenador Criminal
  • Coordenador Cível substituto
  • Membro substituto do Fórum de Combate à Corrupção - Focco
  • Membro Substituto da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5ª CCR - Combate à Corrupção
  • Membro titular da Comissão de Precatórios - CNJ

 

2º Ofício

Titular: ÉRICO GOMES DE SOUZA

Área Temática: Combate à Corrupção

  • Procurador-chefe
  • Procurador Regional Eleitoral substituto
  • Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção
  • Titular do Fórum de Combate à Corrupção - Focco
  • Membro titular da ANPR
  • Coordenador substituto Sistema Nacional de Pesquisa e Análise (SINASSPA)
  • Membro titular da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5ª CCR - Combate à Corrupção
  • Membro substituto da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1ª CCR - Constituição

 

3º Ofício

Titular: MIGUEL DE ALMEIDA LIMA

Área Temática: Cível. PRDC, Defesa do Consumidor, da Ordem Econômica e da persecução dos crimes correlatos

  • Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
  • Procurador Regional Eleitoral
  • Procurador-chefe substituto
  • Membro substituto da ANPR
  • Membro substituto do MPF junto ao Conselho Penitenciário do Estado de Roraima
  • Membro Titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1ª CCR - Constituição
  • Membro Titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - 3ª CCR - Consumidor

 

4º Ofício

Titular: ANA CAROLINA HALIUC BRAGANÇA

Área Temática: Cível. Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e cultural e da persecução dos crimes correlatos

  • Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão substituta
  • Coordenadora titular do Sistema Nacional de Pesquisa e Análise (SINASSPA)
  • Membro Titular da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4ª CCR - Meio Ambiente
  • Membro Substituto da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6ª CCR - Indígena


5º Ofício

Titular: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM

Área Temática: Criminal

  • Procurador-chefe substituto
  • Coordenador titular do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial
  • Membro titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão - 7ª CCR - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
  • Membro substituto da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2ª CCR - Criminal

 

6º Ofício

Titular: THIAGO AUGUSTO BUENO

Área Temática: Criminal

  • Membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial
  • Membro titular do MPF junto ao Conselho Penitenciário do Estado de Roraima
  • Membro titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2ª CCR - Criminal
  • Membro substituto da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - 3ª CCR - Consumidor

  • Membro substituto da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão - 7ª CCR - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

 

7º Ofício

Titular: JOSE GLADSTON VIANA CORREIA

Área Temática: Cível. Defesa dos Direitos Indígenas e minorias

  • Coordenador Cívil
  • Coordenador Criminal substituto
  • Membro substituto da da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4ª CCR - Meio Ambiente
  • Membro titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6ª CCR - Indígena

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