Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Roraima

Indígenas e minorias


É extensa a atuação do MPF na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. A instituição se orienta por estudos antropológicos sobre os costumes, tradições e necessidades desses povos e pelo preceito constitucional que estabelece a pluralidade de etnias e culturas do Estado brasileiro.

Ao atuar nesta área, o Ministério Público Federal visa garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais:

  • índios e quilombolas;
  • comunidades extrativistas e ribeirinhas;
  • ciganos e outros.


A atuação do MPF também visa assegurar a esses povos:

  • demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas;
  • saúde e educação;
  • registro civil, com auto identificação;
  • autossustentação;
  • preservação cultural.


O Ministério Público Federal atua, ainda, para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais ocorra dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, baseado na geração de renda a partir da manutenção dos recursos naturais.

A instituição atua com base em estudos antropológicos sobre os costumes, tradições e necessidades desses povos e pelo preceito constitucional que estabelece a pluralidade de etnias e culturas do Estado brasileiro.

O MPF também propõe políticas de educação e saúde para essas comunidades e age como mediador de conflitos pela posse de terras ocupadas por indígenas, quilombolas ou ribeirinhos, assim como em negociações entre a Funai e lideranças indígenas, entre outros.

Respeite as diferenças. Ajude a combater a discriminação e a preservar o direito a uma sociedade igualitária.

Em Roraima, atua na defesa dos povos indígenas e minorias o procurador da República Alisson Marugal, Titular do 7º Ofício.

Conheça mais sobre a atuação do MPF nesta área em todo o Pais acessando http://ccr6.pgr.mpf.gov.br

Contatos
Endereço da Unidade

Rua General Penha Brasil, nº 1255
São Francisco - Boa Vista/RR
CEP 69305-130

(95) 3198-2000
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 15h

Sala de Atendimento ao Cidadão
O atendimento ao público externo pode ser realizado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, ou no endereço eletrônico: mpf.mp.br/mpfserviços

Protocolo Eletrônico
Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas. Acesso: mpf.mp.br/mpfservicos

Assessoria de Comunicação Social
Serviço de Atendimento a Jornalistas
Para agendamentos de entrevistas e informações, acesse: saj.mpf.mp.br
Contato: (95) 3198-2000

Informações sobre licitações
Acesse: mpf.mp.br/rr/transparencia
Telefone: (95) 3198-2029

Plantão
Dias úteis: 18h às 8h
Finais de semana e feriados: 24h
Telefone: (95) 98404-5826
Confira a escala de plantão

Contatos
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Roraima
Tel.: (95) 3198-2000
Siga-nos no X/Twitter: @MPF_RR
Facebook: /mpf.rr

Como chegar

Localização da PR-RR