Roraima

Procuradoria da República em Roraima

Indígenas e minorias


É extensa a atuação do MPF na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. A instituição se orienta por estudos antropológicos sobre os costumes, tradições e necessidades desses povos e pelo preceito constitucional que estabelece a pluralidade de etnias e culturas do Estado brasileiro.

Ao atuar nesta área, o Ministério Público Federal quer garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais:

  • índios e quilombolas;
  • comunidades extrativistas e ribeirinhas;
  • ciganos e outros.


A atuação do MPF visa assegurar a esses povos:

  • demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas;
  • saúde e educação;
  • registro civil, com auto identificação;
  • autossustentação;
  • preservação cultural.


O Ministério Público Federal também age para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais ocorra dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, baseado na geração de renda a partir da manutenção dos recursos naturais.

A instituição se orienta por estudos antropológicos sobre os costumes, tradições e necessidades desses povos e pelo preceito constitucional que estabelece a pluralidade de etnias e culturas do Estado brasileiro.

O MPF também propõe políticas de educação e saúde para essas comunidades e age como mediador de conflitos pela posse de terras ocupadas por indígenas, quilombolas ou ribeirinhos, assim como em negociações entre a Funai e lideranças indígenas.

Respeite as diferenças. Ajude a combater a discriminação e a preservar o direito a uma sociedade igualitária

Em Roraima, atua na defesa dos indígenas e minorias o procurador da República José Gladston Viana Correia Titular do 4º Ofício.

Conheça mais sobre a atação do MPF nessa área em todo o Pais acessando http://ccr6.pgr.mpf.gov.br

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