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Rondônia

8 de Julho de 2014 às 7h25

Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE

Procuradoria Regional Eleitoral recomendou aos promotores eleitorais que adotem medidas para garantir o acesso dos eleitores às urnas

Para garantir o acesso de portadores de deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida aos locais de votação das eleições de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia expediu recomendação aos promotores eleitorais do Estado. Eles deverão fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral quanto ao direito de acessibilidade.

 

Os promotores eleitorais deverão promover as medidas necessárias a fim de garantir a acessibilidade, por meio de remoção de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nos locais de votação. Além disso, ao receberem representações, reclamações ou notícias sobre falta de acesso às urnas, poderão adotar as providências que julgarem necessárias e encaminhar cópia à PRE.

 


“A melhoria na estrutura de inúmeros locais de votação é um estímulo para os portadores de deficiência ou de alguma limitação, e também de idosos, para que possam exercer seu direito de cidadania e participar da escolha de seus representantes em um momento decisivo para toda a coletividade - as eleições”, afirma a procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi Cunha. 


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Fonte: MPF/RO 

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