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Rondônia

8 de Junho de 2016 às 16h20

MPF divulga Ranking da Transparência em Rondônia

Na avaliação dos portais da transparência, Rondônia está entre os três estados que conseguiram nota 10

Foto: Ranking Nacional da Transparência

Foto: Ranking Nacional da Transparência

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil.

Rondônia e municípiosNa primeira análise dos portais, em 2015, apenas um estado conquistou nota 10 na avaliação – Espírito Santo. Já nesta segunda avaliação, mais dois estados tiveram nota 10 – Rondônia e Ceará.

Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10.

Na avaliação das capitais, Porto Velho passou a ocupar o 5º lugar, com nota 9,8, vindo atrás de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), que tiraram nota 10.

Considerando a média das notas dos municípios de cada estado, as prefeituras rondonienses tinham em 2015 média de 3,78 e agora estão com 7,12. Com essa nota, os municípios de Rondônia passaram a 4ª colocação, atrás das prefeituras de Santa Catarina, do Distrito Federal e dos municípios do Rio Grande do Sul.

Responsabilização De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas. Só em Rondônia já foram ajuizadas 21 ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência a fim de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país.

Confira abaixo o Ranking da Transparência em Rondônia.

Governo estadual – 10,0

  1. Porto Velho - 9,8;

  2. Jaru - 9,6;

  3. Machadinho D'Oeste – 9,6;

  4. Cacaulândia – 9,5;

  5. Ji-Paraná – 9,4;

  6. Primavera de Rondônia – 9,3;

  7. Alto Alegre dos Parecis 9,1;

  8. Santa Luzia D'Oeste – 9,1;

  9. Alto Paraíso – 9,0;

  10. Alta Floresta D'Oeste – 8,9;

  11. Alvorada D'Oeste – 8,9;

  12. Costa Marques – 8,9;

  13. Cujubim – 8,9;

  14. Monte Negro – 8,9;

  15. Nova Mamoré – 8,9;

  16. Nova União – 8,9;

  17. Parecis – 8,9;

  18. Rio Crespo – 8,9;

  19. Novo Horizonte do Oeste – 8,8;

  20. Cacoal – 8,6;

  21. Governador Jorge Teixeira – 8,6;

  22. Nova Brasilândia do Oeste – 8,6;

  23. Theobroma – 8,6;

  24. Ministro Andreazza – 8,4;

  25. Rolim de Moura – 8,4;

  26. Candeias do Jamari – 8,3;

  27. Mirante da Serra – 8,1;

  28. Teixeirópolis – 8,1;

  29. Buritis – 7,8;

  30. São Felipe D'Oeste – 7,8;

  31. São Miguel do Guaporé – 7,8;

  32. São Francisco do Guaporé – 7,7;

  33. Vale do Paraíso – 7,7;

  34. Castanheiras – 7,6;

  35. Seringueiras – 7,6;

  36. Urupá – 7,6;

  37. Colorado do Oeste – 7,2;

  38. Presidente Médici – 6,6;

  39. Cerejeiras – 6,3;

  40. Cabixi – 6,1;

  41. Ariquemes – 5,9;

  42. Corumbiara – 5,2;

  43. Campo Novo de Rondônia – 4,8;

  44. Vale do Anari – 4,3;

  45. Pimenta Bueno – 3,3;

  46. Itapuã do Oeste – 2,4;

  47. Guajará Mirim – 2,0;

  48. Vilhena – 1,0;

  49. Ouro Preto Do Oeste – 0,7;

  50. Espigão D'Oeste – 0,6;

  51. Pimenteiras do Oeste – 0,2;

  52. Chupinguaia – 0,0.

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