MPF/RO dialoga com instituições e hidrelétrica de Jirau para agilizar construção de escolas em aldeias
Seduc e ESBR divergem sobre materiais de revestimento e acabamento das escolas
Imagem: MPF/RO
O Ministério Público Federal em Guajará-Mirim (MPF/RO) tem realizado reuniões e intermediado negociações entre a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para construção e entrega de 22 escolas indígenas em aldeias na região.
As escolas fazem parte da compensação social relativa à construção da hidrelétrica e foram previstas em protocolo de intenções celebrado entre Funai, ESBR e Seduc, mas a empresa e a Secretaria divergem quanto ao projeto básico arquitetônico.
Um dos pontos de divergência era sobre o tipo de material a ser utilizado no forro das escolas. Em reunião no MPF, em Porto Velho, no dia 21 de julho, a secretária de Educação, Fátima Gavioli, concordou com o uso do forro em PVC e foi estabelecido um cronograma pelo qual as obras devem iniciar em meados de maio de 2017.
Essa reunião foi coordenada pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales (responsável pela unidade do MPF em Guajará-Mirim) e contou com a participação de dois procuradores que estavam a trabalho no MPF em Porto Velho na ocasião - Luis Gustavo Mantovani (do MPF/AC) e Filipe Siviero (MPF/RS). Também estavam presentes a secretária estadual Fátima Gavioli, o arquiteto da Seduc, Clébio Ribeiro, representantes da ESBR e lideranças indígenas.
Na última semana, a ESBR apontou que o projeto básico arquitetônico entregue pela Seduc possui especificações técnicas diferentes do que foi acordado na reunião. Para dirimir dúvidas, o MPF solicitou que a Seduc responda sobre estas questões, com prazo até a próxima sexta-feira, 19. “A nossa atuação é no sentido de dialogar e por fim aos impasses, de forma que as obras das escolas indígenas se iniciem no período de verão amazônico, na época de seca. A educação é um direito de todos e os alunos não podem ser prejudicados”, disse o procurador Bruno Sales.
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