Fazendeiro de Ariquemes (RO) é condenado por trabalho escravo
Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas às de escravos
Imagem: Secom/PGR
A Justiça Federal em Rondônia atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições análogas às de escravos. O caso foi descoberto em 14 de junho de 2013, na Fazenda Massangana, em Ariquemes, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Naquela ocasião, os fiscais resgataram dois trabalhadores que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho. Eles eram alojados em um local distante sete quilômetros da sede da fazenda, desprovido de forro ou de vedação, sem energia elétrica, sem móveis para guarda de comida e pertences, sem instalações sanitárias e sem água encanada. Suas camas eram estruturas construídas pelos próprios trabalhadores e os colchões estavam em péssimo estado. O chão dos cômodos era de terra batida, sem qualquer revestimento. Além disso, não lhes eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI), nem meios de locomoção entre a sede da fazenda e seus alojamentos.
Márcio Volpato Catâneo foi condenado à pena de três anos, dois meses e quinze dias de reclusão, substituída por prestação pecuniária e de serviços comunitários, e também terá que pagar multa. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
O número do processo para consulta no site da Justiça Federal é 1998-66.2014.4.01.4100.
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