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Rondônia

Indígenas e Minorias

Atuação do MPF nos temas relativos às comunidades indígenas e a outras minorias étnicas, como quilombolas, comunidades extrativistas e ribeirinhas. Nesta área, o desafio é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, tal como a Constituição Federal determina.
 Título   Tipo 
Arquivo PDF document Cartilha Indígenas e minorias Arquivo
Arquivo Octet Stream Relação das Terras Indígenas de Rondônia Arquivo
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2016 Pasta
2015 Pasta
2014 Pasta
2013 Pasta
2011 Pasta
2010 Pasta
2009 Pasta
2019 Pasta
2020 Pasta
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