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Rondônia

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Institucional
Notícia MPF MP Eleitoral recomenda que governo e Assembleia Legislativa de Rondônia respeitem limites da publicidade institucional
Órgãos foram recomendados a não aumentar os gastos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2018
Notícia MPF PRE e MPC recomendam que governador de Rondônia cumpra limites de gastos com publicidade
Em ano eleitoral, despesas com publicidade institucional não podem ultrapassar a média dos últimos três anos
Notícia MPF MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa e Estado de Rondônia abstenham-se de autorizar publicidade institucional
A publicidade se refere a atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos nos três meses que antecedem o pleito eleitoral
Notícia MPF Octet Stream PRE/RO analisa contratos de publicidade do governo de Rondônia
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade
Institucional
Notícia MPF Em Rondônia, MPF acompanha ação nacional para redução do racismo estrutural e institucional no Brasil
Instituições públicas e privadas devem informar se estão cumprindo a legislação quanto ao ensino da história africana e indígena
Arquivo Octet Stream Arquivamento do PP 1.31.000.000838/2015-66 instaurado para apurar irregularidades ocorridas no teste físico do IX Concurso Público para provimento de vaga de Técnico do Ministério Público da União - Técnico de Segurança Institucional, em de Rondônia
Prazo para apresentar recurso até o dia 15/02/2016
Notícia MPF PRE/RO: publicidade do governo estadual deve ser impessoal
Pré-candidatos que fizerem promoção pessoal nos veículos institucionais do governo estadual podem ter registros cassados e ficarem inelegíveis por oito anos
Arquivo PDF document Portaria 192.PDF
Arquivo Ação civil pública do MPF e MP/RO sobre censura a livros didáticos
Ação civil pública do MPF e MP/RO sobre censura a livros didáticos
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