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Rio Grande do Norte

Meio Ambiente
12 de Novembro de 2019 às 9h55

Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na ALERN

Procurador da República Victor Mariz traçou panorama do desastre ambiental e explicou a atuação do MPF

Foto do plenário da assembleia do rio grande do Norte. À esquerda, o procurador da república Mariz discursa no púlpito

Foto: Ascom/PR/RN

O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (11), para dialogar sobre as manchas de óleo nas praias do estado. Também estiveram presentes parlamentares e representantes da Capitania dos Portos, Defesa Civil, Ibama, Idema/RN e secretarias ambientais. O procurador da República Victor Mariz, que coordena as investigações junto com a Polícia Federal e a Marinha, realizou uma apresentação sobre o tema. Ele destacou a gravidade do problema e a necessidade de se buscar soluções imediatas. “Estamos claramente diante de um desastre ambiental de consequências estrondosas. Nos preocupamos muito com as áreas sensíveis: manguezais, estuários, bacias hidrográficas e áreas de captação de água”, explicou.

Por isso, o MPF atua em duas vertentes: a primeira diz respeito à limpeza imediata e monitoramento das áreas atingidas. Já a atuação investigativa busca identificar e responsabilizar os culpados pelo derramamento. “Trata-se de uma investigação difícil e complexa, pois todas as provas estão no exterior e na posse do suspeito”, ressaltou o procurador. Victor Mariz esclareceu, ainda, que as evidências científicas seguem apontando para o navio Bouboulina, de bandeira grega. “Várias notícias com diferentes explicações repercutem muito na mídia. Hipóteses como vazamento nas minas do pré-sal, e de pesquisadores da Ufal, que teriam identificado a mancha a 40 km da praia de São Miguel do Gostoso, já foram consideradas e descartadas durante a investigação”. O procurador explicou que a passagem de navios altera a rugosidade da água e gera falso-positivo para manchas de óleo em imagens de satélite. Estudos oceanográficos também descartam a hipótese de a mancha ter ponto zero tão próximo à costa do RN, já que apareceu primeiro em outros estados. 

Responsabilização – Os culpados devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de 1 a 5 anos de reclusão) e artigo 68 (pena de 1 a 3 anos de detenção).

Danos  As manchas de óleo atingiram os nove estados nordestinos e o Espírito Santo, no sudeste brasileiro, em 107 municípios e 466 praias. Foram encontrados 128 animais oleados, com 95 mortes. A maioria dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

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