Projeto Ministério Público pela Educação realiza audiência em Itajá nesta quinta
Evento está marcado para 14h, no plenário da Câmara Municipal, e reunirá gestores, professores e a comunidade para discutir os baixos índices da educação na cidade
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública, nesta quinta-feira, 9, para discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá, localizado no Vale do Açu. O evento ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal. Confira o edital.
Nesta quarta-feira, 8, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) completa um ano de atuação. O procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina passarão o dia fazendo visitas às escolas municipais e estaduais de Itajá para avaliar as condições das unidades e levantar alguns tópicos de discussão para a audiência. Na quinta-feira, o projeto será apresentado por eles à comunidade local. O objetivo da audiência é incluir a sociedade na discussão sobre a qualidade da educação pública local, bem como identificar os principais problemas nas escolas do município e buscar soluções.
De acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo
Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma
escala que vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo,
em 6,0. O MPEduc visa também acompanhar a execução das políticas
na área da educação e a adequada destinação dos recursos
públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos
conselhos sociais com atuação na área educacional.
Funcionamento – O
MPEduc é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais
entre ministério público e educadores, um questionário é
submetido aos secretários de educação, diretores, professores e
conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito
das condições das escolas de cada município.
Esse trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.
Posteriormente, novas audiências
públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos.
Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas
pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso
negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e
procuradores.
Audiências – No
dia 26 de março, o Município de
Lagoa Nova recebeu a audiência do MPEduc, com grande número de
participantes. Sete dias antes foi realizada a primeira audiência no
estado, em Cerro Corá, também no Seridó. As duas audiências
contaram com a coordenação do procurador da República Bruno
Lamenha e das promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska
Lemos.
Após o evento desta quinta-feira em Itajá, a próxima cidade a receber o MPEduc será Santa Cruz, onde será realizada uma reunião, no dia 30 de abril, marcando o ingresso de mais uma região do RN no projeto. Participarão educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo dessa reunião é apresentar o projeto e dar início à fase de diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.
Audiência Pública do MPEduc em Itajá
Data: 9 de abril
Hora: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itajá, Palácio Manoel Lopes Filho.
Endereço: Rua João Celso Filho, 1062. Itajá.
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