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Rio Grande do Norte

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

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Notícias RN3

MPF/RN propõe seis ações contra ex-prefeito de lelmo Marinho e outros
Quadrilha que assaltou Correios em Montanhas é denunciada pelo MPF/RN
Corregedoria do MPF realiza correição ordinária em todas as unidades do RN
Corregedores recebem denúncias, críticas, elogios ou sugestões da população ao MPF/RN
Atuação do MPF em Pau dos Ferros leva à condenação ex-prefeito de Patu
Possidônio Queiroga da Silva Neto e outras seis pessoas foram condenadas por desvio de recursos públicos. O MPF busca condenação dos envolvidos por outros dois crimes e ampliação das penas
MPF requer instalação de ponto eletrônico para profissionais da saúde em Pau dos Ferros
Medida visa garantir a qualidade da prestação dos serviços de saúde, inibindo irregularidades relacionadas às faltas dos profissionais
Corregedoria do MPF recebe população do Rio Grande Norte
Corregedores recebem denúncias, críticas, elogios ou sugestões ao MPF/RN . O atendimento começa nesta segunda-feira (16), em Assu
MPEduc: audiência pública aborda qualidade das escolas públicas em Coronel Ezequiel
Debate encerra fase de diagnóstico e servirá ainda para apresentação do relatório das vistorias realizadas nas escolas
Inspeção do MPF constata irregularidades na carga horária dos profissionais de saúde de São Francisco do Oeste
MPF em Mossoró denuncia Laíre, Sandra, Larissa Rosado e mais 12 por esquema de desvio de recursos do SUS
Mais de 2,7 milhões foram desviados, em valores atualizados, através de contas bancárias de assessores parlamentares e demais pessoas interpostas de Laíre, Sandra e Larissa Rosado
MPEduc: prefeito de Coronel Ezequiel assume compromisso para melhorar estrutura das escolas
MPF/RN processa ex-presidente de cooperativa que se apropriou de verba de convênio
O prejuízo aos cofres públicos, em valores atualizados, chega a mais de R$ 300 mil
Campanha '10 Medidas' já conta com mais de 20 pontos de coleta no RN
Assinaturas já chegam à marca de 700 mil em todo o Brasil e 10 mil no RN
MPF denuncia vereador de Espírito Santo (RN) por estelionato e uso de documento falso
Luiz Humberto Dias foi preso em fragrante quando tentava sacar dinheiro passando-se por outra pessoa
Dia Internacional contra a Corrupção: MP divulga ações e resultados no Rio Grande do Norte
Às 8h30 do dia 9 de dezembro, o Ministério Público Federal, do Trabalho e Estadual apresentam os números da atuação no combate à corrupção
MPF lança seleção para estágio em Direito em Assu
Campanha do MPF ultrapassa 5 mil assinaturas no RN
MPF cobra limpeza de rio para minimizar crise no abastecimento de água do Seridó
Representantes do MPF e do Comitê da Bacia percorreram o Rio Piranhas-Açu e constataram problemas que agravam a crise hídrica em quatro municípios da região
MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores
Procurador aponta violação aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade
Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte
Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região
Campanha "10 Medidas contra Corrupção" marca presença em evento dos mártires
Escoteiros recolherão assinaturas contra a corrupção em estandes espalhados pelo evento
Nota oficial – MPF esclarece posição contrária ao Projeto de Lei 63/2015
MPF coleta assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade
Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil
Unidades do MPF/RN não funcionarão nesta segunda-feira (10)
“10 Medidas contra a Corrupção”: Entidades se somam à campanha do MPF no RN
Instituições também se tornaram pontos de coleta de assinaturas
MPT/RN apoia campanha de combate à corrupção
A instituição é ponto de coleta de assinaturas destinadas à apresentação de projetos de lei que elencam “10 Medidas Contra a Corrupção”, em adesão à campanha lançada pelo MPF
MPU nomeia 289 candidatos em 23 estados
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20 de agosto
Justiça Federal condena ex-prefeito de Santo Antonio
Conselho Penitenciário define com TJ e Sejuc informatização dos dados sobre presos
Outros temas como a implantação das audiências de custódia e a construção de novas unidades foram debatidos na reunião de sexta-feira
MPF/RN mobiliza sociedade para coletar assinaturas em prol de medidas contra corrupção
Entidades e cidadãos em geral poderão contribuir coletando assinaturas e divulgando a campanha
Conselho Penitenciário visita Centro de Detenção Provisória em Pirangi
Após a visita, Copen-RN deve solicitar à Sejuc informações sobre a nomeação de 35 novos agentes, ampliação do número de vagas e melhorias internas para o CDP-Pirangi.
Conselho Penitenciário discute com TJ implantação de audiências de custódia
Através de apresentação de Nota Técnica Conjunta, Conselho Penitenciário visa efetivar o direito do preso de ter acesso a um juiz assim que for detido
Provas dos concursos de estágio para nível médio e superior ocorrem neste domingo
Ação do MPF resulta em condenação de ex-vice-prefeito de Santa Cruz
Odorico Ferreira Neto usou “laranjas” em associação e desviou verbas que deveriam servir para atendimento a idosos em situação de pobreza
Depen acata recomendação do MPF e altera cardápio de penitenciárias federais
Objetivo é evitar desperdícios. Cerca de cinco toneladas de alimentos foram jogadas fora, ano passado, somente em Mossoró
MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim inicie próxima semana
Caixa Econômica Federal informou liberação para início da obra
MPF lança campanha internacional de combate à corrupção
Divulgada em 21 países, a ação vai mobilizar jovens a dizerem 'não' ao desvio do dinheiro público, além de conscientizar sobre a importância do Ministério Público no combate à corrupção
Prédio da Procuradoria vestido contra a corrupção
Banner gigante com o tema da campanha #CORRUPÇÃONÃO é montado na fachada do prédio
MPF/RN recorre para permitir demolição do Hotel Reis Magos
MPF obtém decisão judicial contrária à liberação da criação de camarões em áreas de manguezal no RN
Associação Brasileira dos Criadores de Camarão pedia que viveiros já instalados em Áreas de Preservação Permanente fossem autorizados a funcionar
Conselho Penitenciário aponta melhorias para o sistema prisional potiguar
Conselheiros visitaram CDP de Candelária e vão lutar pela informatização do sistema de acompanhamento das penas
Projeto Ministério Público pela Educação realiza audiência em Itajá nesta quinta
Evento está marcado para 14h, no plenário da Câmara Municipal, e reunirá gestores, professores e a comunidade para discutir os baixos índices da educação na cidade
Divulgadas novas datas da seleção para estágio de nível médio no MPF
MPF quer condenação de ex-prefeito de Extremoz (RN) por improbidade administrativa
Enilton Trindade é acusado de ocultar documentos necessários à apuração de irregularidades em licitações e contratos relacionados à execução de convênios na área de educação
MPF e MP/RN acionam ex-governadora por devolver R$ 14 milhões do sistema penitenciário
Rosalba Ciarlini não executou quatro obras previstas em convênios anteriores e ainda outros dois projetos, de R$ 24 milhões, firmados em sua gestão, deixando de abrir 1.511 novas vagas
Ipanguaçu recebe audiência pública do MPEduc nesta quinta
Novo horário e data das provas para estágio em Informática e Engenharia Civil
MPEduc: Santa Cruz e Coronel Ezequiel dão primeiros passos no projeto
Projeto Ministério Público pela Educação realiza audiência em Itajá nesta quinta
Evento está marcado para 14h, no plenário da Câmara Municipal, e reunirá gestores, professores e a comunidade para discutir os baixos índices da educação na cidade
Divulgadas novas datas da seleção para estágio de nível médio no MPF
Ação do MPF resulta em condenação de envolvidas em fraudes ao salário-maternidade
Um total de 131 benefícios indevidos foram concedidos em troca de pagamento e de votos para candidata a vereadora de João Câmara
MPF quer condenação de ex-prefeito de Extremoz (RN) por improbidade administrativa
Enilton Trindade é acusado de ocultar documentos necessários à apuração de irregularidades em licitações e contratos relacionados à execução de convênios na área de educação
MPF e MP/RN acionam ex-governadora por devolver R$ 14 milhões do sistema penitenciário
Rosalba Ciarlini não executou quatro obras previstas em convênios anteriores e ainda outros dois projetos, de R$ 24 milhões, firmados em sua gestão, deixando de abrir 1.511 novas vagas
Ipanguaçu recebe audiência pública do MPEduc nesta quinta
Novo horário e data das provas para estágio em Informática e Engenharia Civil
MPEduc: Santa Cruz e Coronel Ezequiel dão primeiros passos no projeto
Ação do MPF: Rosalba Ciarlini é condenada a ressarcir recursos públicos
Sentença já transitou em julgado e aponta que a ex-governadora, quando era prefeita de Mossoró, atestou serviços que não foram devidamente executados
Conselho penitenciário do RN ficará fechado até a melhoria das condições de funcionamento
Estrutura de trabalho é precária há vários anos e problemas se acumularam ao longo de diversas administrações do Governo do Estado, que até hoje não oferece segurança, limpeza ou manutenção do prédio
Abertas as inscrições para estágio de ensino médio no MPF
MPF abre inscrições para estágio em Informática e Engenharia Civil em Natal
Últimos dias de inscrição para estágio em Informática e Engenharia Civil no MPF
É importante lembrar que a inscrição só é confirmada após a entrega dos documentos constantes em edital na sede da PR/RN.
MPF denuncia prefeito de Rafael Godeiro (RN) por fraude em licitação
Abel Belarmino de Amorim Filho e outros cinco denunciados são acusados de irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à educação
Conselho Penitenciário: secretário de Justiça e Cidadania visita MPF e promete analisar pleitos com prioridade
MPF participa de entrega de propostas sobre o sistema prisional ao governador do RN
Provas de estágio de nível médio são adiadas
Servidores da Funasa no RN terão que ressarcir cofres públicos
Três condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF terão que devolver cerca de 300 mil reais; obrigação de ressarcimento ao erário não prescreve
MPF pede condenação de proprietário de bar construído em área de preservação permanente no RN
Para o Ministério Público Federal, o Bar e Restaurante “A Tortuga”, instalado na Praia do Tourinho, no Rio Grande do Norte, não possui o devido licenciamento ambiental
Expediente nas unidades do MPF/RN será retomado quinta (19)
Nota de esclarecimento - Balneários em Caicó
Justiça Federal condena oito pessoas na Operação Pecado Capital
Fonte: Assessoria de Comunicação JFRN
Inscrições para estágio de ensino médio no MPF começam segunda
Ação do MPF resulta em condenação de Edinólia Melo por improbidade
Ex-prefeita de Ceará-Mirim não prestou contas de convênio e terá de ressarcir os prejuízos causados
Justiça condena Robenilson Ferreira em ação do MPF
Ex-prefeito de Bento Fernandes cometeu improbidade ao modificar beneficiários de casas populares e pagar por obra incompleta
MPF recomenda à Prefeitura de Lajes aplicação de sanções por obras não concluídas
Município chegou a acionar empresa por atraso, mas não adotou medidas previstas em lei
MPF quer implantação de serviços de inspeção nos municípios do Alto Oeste
Funcionamento do serviço é fundamental para agricultores familiares comercializarem seus produtos, porém apenas 11 cidades editaram as leis e somente duas regulamentaram
MPF e MP/RN obtêm liminar garantindo manutenção do enrocamento em Ponta Negra
Ação conjunta visa garantir que obra temporária dure até a realização da obra definitiva de combate à erosão na praia
MPF quer retirada de salina de área de preservação em Macau
Grupo coordenado pelo MPF promove seminário para criação de serviços de inspeção
Evento está marcado para 4 de fevereiro, às 8h, em Pau dos Ferros, e deve reunir prefeitos, secretários, vereadores e agricultores familiares de 38 municípios do Alto Oeste Potiguar
Ex-prefeito de Lagoa de Velhos é condenado em ação do MPF
Washington “Dão” deixou de prestar contas e retirou documentos da Prefeitura irregularmente
MPF participa de fiscalização nos parrachos de Pirangi
Autoridades visitaram a área no sábado e registraram as condutas irregulares, além de conferir o respeito aos termos de ajustamento assinados pelas empresas que promovem passeios
Projeto MPEduc será lançado dia 3 em Ipanguaçu
Iniciativa conjunta do MPF e MP Estadual prevê realização de diagnóstico, audiências públicas e visitas a unidades escolares de dois municípios do Vale do Açu
MPF denuncia ex-gerente dos Correios por empréstimos fraudulentos, peculato e simulação de assalto
Após realizar empréstimos fraudulentos em nome de beneficiários do INSS, ex-servidora simulou assalto e se apropriou do dinheiro do cofre da agência
MPF recomenda à Caixa simplificar pagamento de precatórios e RPVs
Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários
Ministério Público pela Educação: Vale do Açu pronto para implementar projeto
A partir de reunião nessa terça-feira, educadores deverão responder formulários para diagnóstico da educação na região
MPF/RN quer que aposentadoria do deputado federal Paulo Wagner seja investigada
Procuradora convida novo governador a conhecer unidades prisionais
Justiça atende pedido do MPF e decreta prisão de denunciado da Operação Pecado Capital
José Autran Teles Macieira, auditor-chefe do Inmetro, teve a prisão decretada em audiência da Justiça Federal, após ameaçar uma das testemunhas ouvidas
Audiência do MPF sobre programa habitacional em Caicó lota auditório
MPF/RN não terá expediente nesta segunda (8)
Procurador Fernando Rocha representa MPF no 3º Congresso Potiguar de Municípios
Evento ocorre nesta terça e quarta-feira, no Hotel Parque da Costeira
Unidades do MPF entram em recesso até 6 de janeiro
Solenidade marca inauguração da PRM Assu
Diligência inicial constata acentuada diferença no peso das pedras do enrocamento
Feriado do Servidor Público é antecipado para 27 de outubro no MPF
MPF ingressa com nova representação contra sujeira dos “santinhos” eleitorais
Irregularidades na propaganda voltaram a ser observadas, mesmo após assessorias receberem recomendação prévia
Justiça concede liminar ao MPF e suspende cursos de pós-graduação
MP/RN, MPF e sociedade juntos pela educação
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal firmam parceria para implantação do MPEDUC, projeto que busca a melhoria da educação básica em todo Rio Grande do Norte
PRM Caicó divulga resultado de concurso de estágio
Divulgados locais de provas do processo seletivo para estágio de Direito
Justiça atende pedido do MPF e determina intervenção judicial na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado
A decisão da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró prevê ainda que o Município mantenha o repasse de recursos financeiros à Apamim, a fim de que sejam restabelecidos os serviços de urgência em obstetrícia, ginecologia, anestesiologia e pediatria
Site da PR/RN terá período de indisponibilidade na noite desta terça
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