Logo MPF nome Logo MPF

Rio Grande do Norte

Geral
14 de Novembro de 2018 às 17h25

MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior

Recomendação orienta que instituições de ensino adotem as medidas necessárias para preservar o ambiente educacional

MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior
As instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró devem se posicionar a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação. O alerta é feito em recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), enviada à Universidade Federal do estado(UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de educação em Mossoró.

De acordo com o MPF, os reitores de tais instituições precisam tomar providências para evitar qualquer forma de assédio moral– por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis – contra os profissionais e a“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

A recomendação destaca que são diretrizes do programa Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania. Além disso, alerta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Para o MPF “a conduta de assédio organizacional configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais práticas”. A recomendação remetida pelo MPF foi expedida em procedimentos administrativos instaurado nas Procuradorias da República em Natal e Mossoró, após ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a fim de acompanhar o cumprimento de recomendações semelhantes pelas instituições públicas de ensino e educação básica e superior em todo o país.

UFRN, IFRN e as demais instituições terão 10 dias para divulgar as medidas adotadas ou justificar o descumprimento da recomendação.

Confira a íntegra das recomendações enviadas à UFRN, ao IFRN e às instituições de ensino superior em Mossoró.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3801/3901 - 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

Contatos
Endereço da Unidade

Av. Deodoro da Fonseca nº 743
Tirol - Natal/RN
59020-600

Anexo: Rua Jundiaí, 328, 13º andar 
Tirol - Natal/RN
59020-120   

Tel/Fax: (84) 3232-3900
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 16h

Plantão:

(84) 99112-1695 - Exclusivo para atendimento fora do horário de expediente

 

Assessoria de Comunicação Social:

Telefone: (84) 3232-3801
E-mail: prrn-ascom@mpf.mp.br

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita