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Rio Grande do Norte

Direitos do Cidadão
16 de Maio de 2019 às 16h3

MPF cobra informações sobre cortes em orçamentos da UFRN, IFRN e Ufersa

Objetivo é saber o impacto desse contingenciamento no funcionamento das instituições e avaliar possíveis medidas a serem adotadas. Inquérito também já foi aberto em Natal

MPF cobra informações sobre cortes em orçamentos da UFRN, IFRN e Ufersa

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido de informações às reitorias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Universidade Federal (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) sobre os cortes de 30% do orçamento destinado às instituições federais de ensino superior (Ifes) de todo o Brasil, anunciados pelo Governo Federal; bem como a respeito da possível suspensão de concessão de bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O procedimento foi autuado na Procuradoria da República em Pau dos Ferros, a cargo da procuradora da República Renata Muniz, e as instituições terão dez dias para responder ao pedido do MPF. O objetivo é reunir o máximo de informações sobre o impacto desses cortes, tanto no orçamento das despesas relacionadas ao custeio (pessoal, gastos ordinários, locação, combustível, dentre outros), como em relação às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

No que diz respeito às bolsas de pós-graduação, as Ifes do Rio Grande do Norte devem esclarecer a situação da permanência, ou não, dos estudantes nos programas vinculados à Capes, caso se confirmem os cortes. O despacho da procuradora cobra, ainda, maiores detalhes com relação às unidades do instituto e das universidades que fazem parte da circunscrição da Procuradoria da República em Pau dos Ferros.

Por fim, o MPF também solicita das reitorias dados quanto às medidas que podem vir a ser adotadas para minimizar os impactos. Um inquérito sobre o mesmo tema já foi aberto na Procuradoria da República em Natal – dentro do Dia D em Defesa da Educação, promovido em todo o Brasil - com envio de pedidos de informações inclusive aos ministério da Educação e da Economia.

Confira a íntegra do despacho aqui.

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