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Rio Grande do Norte

Direitos do Cidadão
31 de Agosto de 2016 às 15h35

MPEduc promove audiência pública em Currais Novos (RN) na próxima segunda-feira (5)

Encontro será no IFRN e servirá para prestação de conta dos resultados do projeto, iniciado em 2015 na região, e que já beneficiou quase 2 milhões de alunos em todo o Brasil

MPEduc promove audiência pública em Currais Novos (RN) na próxima segunda-feira (5)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem na próxima segunda-feira, 5 de setembro, uma nova audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Currais Novos, no auditório do IFRN, a partir das 14h. Todos podem participar do evento, que marcará a apresentação dos resultados já obtidos e as medidas ainda a serem tomadas.

O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho e pela promotora Iveluska Lemos. Eles vão informar aos educadores e à população em geral o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem adotadas.

MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas. Ao todo, já foram alcançados 1,9 milhões de alunos em 253 municípios de todo o Brasil.

Audiências semelhantes a essa já foram realizadas em Cerro Corá, no dia 28 de abril, e na cidade de Lagoa Nova, em 12 de maio. Nos três municípios do Seridó, as primeiras audiências públicas ocorreram em 2015. Em seguida foram remetidas recomendações às prefeituras e ao governo do estado para tratar de problemas na infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no transporte escolar, entre outros.

No Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br. 

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