MPEduc promove audiência pública em Cerro Corá (RN) nesta quinta (28)
Encontro é aberto à população e vai apresentar os resultados do projeto e o planejamento do Ministério Público quanto a novas medidas a serem tomadas
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem nesta quinta-feira, 28 de abril, uma nova audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc, em Cerro Corá, no auditório da Câmara Municipal, a partir de 9h. Essa é a primeira de duas audiências marcadas para a região, com o intuito de apresentar à população os primeiros resultados do projeto. A próxima será dia 12 de maio, na cidade de Lagoa Nova, também no auditório da Câmara Municipal, mas às 14h.
O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, entregues em 2015; mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.
MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.
Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas do MPEduc foram realizadas em março de 2015. Na ocasião, foram feitas 31 recomendações em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova para tratar de problemas na infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no transporte escolar, entre outros.
No Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br.
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