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Rio Grande do Norte

Eleitoral
28 de Junho de 2017 às 13h40

MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas (RN)

Beneficiário do Bolsa Família pode ter sido usado como “laranja” em doação

MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas  (RN)

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas (RN). Ele teve seu diploma cassado por arrecadação ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se mantém no cargo.

O vereador foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) - proposta pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona Eleitoral - por não ter esclarecido a origem de R$ 2 mil utilizados em sua campanha. O candidato apontou que o valor teria sido doado por um beneficiário do programa Bolsa Família (João Maria de Araújo). Nem o doador, nem o candidato provaram como alguém que recebe tal benefício, em decorrência de sua condição de carência, teria condições de contribuir com R$ 2 mil para uma campanha eleitoral.

Para o procurador regional Eleitoral Kleber Martins, o beneficiário do Bolsa Família que teria feito o repasse pode ter sido usado como “laranja” para dissimular uma doação de origem desconhecida. Ele ressalta que nenhuma prova prova foi anexada no processo, apesar de o “doador” ter declarado que - além da bolsa - ganhava dinheiro com venda de animais. Para Martins, o suposto doador pode ter se limitado a "emprestar o número do seu CPF para encobrir o verdadeiro doador daquela quantia.

O MP Eleitoral conclui que, diante desse cenário, “deve prevalecer a convicção que se extrai do perfil social ordinário dos beneficiários do programa Bolsa Família: pessoas pobres, situadas na linha de miséria, incapazes, com efeito, de atos de mera liberalidade financeira, como doações eleitorais em prol de candidatos”, acrescentando que o próprio João Maria de Araújo declarou renda familiar per capita de, no máximo, R$ 170, para ter acesso ao Bolsa Família.

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