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Rio Grande do Norte

Direitos do Cidadão
10 de Maio de 2016 às 13h50

MPF/RN: Lagoa Nova recebe audiência do MPEduc nesta quinta (12)

Encontro é aberto à população e vai mostrar os resultados do projeto e apontar as próximas ações

MPF/RN: Lagoa Nova recebe audiência do MPEduc nesta quinta (12)

Após passar por Cerro Corá (RN) no mês passado, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove audiência pública na cidade de Lagoa Nova, neste 12 de maio. O encontro será no auditório da Câmara Municipal, a partir das 14h. É esperada a presença de professores, educadores, gestores municipais e interessados em discutir melhorias para a educação básica do município.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o Ministério Público do Estado (MP/RN) pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam de ações por parte do poder público, além de informar novas medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.

MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, as equipes fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.

Em Lagoa Nova, a primeira audiência pública do MPEduc foi realizada em março do ano passado. Ao todo, foram feitas 26 recomendações para tratar de problemas na infraestrutura das escolas e creches da cidade, envolvendo questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no transporte escolar, entre outras.

No Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br

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