Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal informa que o atendimento presencial está suspenso em diversas unidades, como medida de prevenção à transmissão da covid-19. Verifique a situação do seu estado, e em qualquer dos casos dê preferência ao uso do sistema eletrônico MPF Serviços.

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Direitos do Cidadão

Governo do Estado e prefeituras devem adotar providências mais rigorosas de distanciamento social. Cirurgias eletivas e aulas devem ser suspensas

Covid-19: MPF, MPRN e MPT recomendam medidas mais rigorosas no RN

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Direitos do Cidadão

Ministérios Públicos consideraram a condição do estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, ao contrário dos municípios, que não possuem hospitais próprios para o atendimento de casos complexos

MPF, MP/RN e MPT recomendam que municípios cumpram medidas indicadas pelo estado para conter propagação da covid-19

Criminal

Ludimilla Oliveira ameaçou aluna, tentou criminalizar manifestações e chegou a retardar colação de grau para satisfazer interesse pessoal

MPF denuncia reitora da Ufersa por intimidação a estudantes

Direitos do Cidadão

Recomendação conjunta tem caráter pedagógico e preventivo, além de apontar consequências legais em caso de seu eventual descumprimento ao que foi traçado pelos planos de imunização

Vacina Covid-19: MP recomenda cumprimento de escalonamento na prioridade para profissionais de saúde e idosos institucionalizados em 4 cidades

Transparência MPF

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