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Rio de Janeiro

Direitos do Cidadão
15 de Setembro de 2017 às 11h35

MPF/RJ: professor do IFF se torna réu por ato de racismo

Publicação no Facebook comparava mulheres afrodescendentes e cerveja escura

Imagem ilustrativa: Istock fotos

Imagem ilustrativa: Istock fotos

A Justiça Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Maurício Nunes Lamonica, professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), por ato de racismo. A decisão da 2ª Vara Federal de Campos afirma que há indícios suficientes de materialidade delitiva e da respectiva autoria, e que a conduta do réu se encaixa em discriminação pela raça.

A decisão considera que a frase “Pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente. Nega gostosaaaaa!!!! Uh!!!! Foi mal”, como colocada pelo denunciado nas redes sociais, sugere que ele não possuiria apreço por afrodescendentes, mas, quando se trata de cerveja, não teria preconceito, o que afastaria a afirmação inicial.

No oferecimento da denúncia contra Maurício Lamonica, o MPF afirmou que o conteúdo discriminatório não está apenas na comparação. A intenção discriminatória ficaria evidenciada pela frase “pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente”, pois trata-se de uma forma irônica de dizer que o professor não gostaria de afrodescendente, mas abriria uma exceção em relação à cor para a cerveja preta. Da mesma forma, a expressão “Uh!!!! Foi mal”, em que o autor “se desculpa”, deixaria nítida a sua intenção de ironizar com o nítido cunho provocativo e a intenção de zombar de um determinado grupo (no caso, pessoas negras).

Para o MPF, que atua em diversas frentes com o intuito de combater todas as formas de discriminação, tal conduta racista e discriminatória torna-se ainda mais reprovável pelo fato de ter sido veiculada na internet, em rede social que também tem penetração para além das fronteiras nacionais, atingindo um número infinito de usuários. Além disso, foi realizada por um professor, chegando inclusive a jovens em período de formação, alunos e ex-alunos do denunciado. Por isso, o MPF sustenta que é razoável salientar que houve efervescente repercussão, tanto na publicação do professor quanto na mídia regional.

Combate à discriminação - O MPF e o Fórum das Instituições de Ensino Superior de Campos (FIDESC) estão realizando uma série de tratativas com o objetivo de combater todas as formas de preconceito e discriminação, seja em razão de raça, sexo, cor, origem, credo, orientação sexual ou pessoas com deficiência física, junto ao público das instituições de ensino superior da região. O objetivo é que alunos, professores e funcionários recebam informação e formação no sentido de se promover a igualdade e o respeito, valores considerados fundamentais para a dignidade humana, conforme determina a Constituição.

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