MPF convoca audiência pública para debater providências para promoção e proteção do Cais do Valongo (RJ)
Evento ocorrerá no dia 8 de agosto, às 12h, um ano após título de patrimônio mundial da Unesco
Arte: Ascom PR/RJ
“Cais do Valongo: Patrimônio Cultural da Humanidade: o que foi feito?”. A questão é o norte da audiência pública que será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 8 de agosto, às 12h, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O evento pretende tratar das providências adotadas pelos órgãos públicos responsáveis por garantir a promoção e a proteção do sítio arqueológico do Cais do Valongo e de seu entorno, um ano após a concessão do título pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Dentre os convidados, estão: o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; a secretária municipal de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; a presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Cláudia Escarlate; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira; e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (Comdedine) e do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine).
De acordo com o edital, são objetivos da audiência obter e tornar públicas as informações dos órgãos federais e municipais envolvidos, relacionadas ao cumprimento das obrigações e dos prazos assumidos perante a Unesco, quanto à proteção e promoção do conjunto do sítio arqueológico do Cais do Valongo (incluindo seu entorno e material arqueológico) após a concessão do título de Patrimônio Cultural da Humanidade; e ouvir e registrar as considerações das organizações da sociedade civil envolvidas no processo, bem como de todos os presentes na audiência.
A audiência está prevista para se encerrar às 19 horas, e observará a seguinte programação:
i) abertura e esclarecimentos sobre o objeto e procedimento da audiência pública, com as falas do membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; e dos procuradores da República Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos;
ii) considerações sobre os compromissos internacionais firmados pelo Estado brasileiro para a promoção e conservação do Cais do Valongo, com a representante da Unesco no Brasil Marlova Jovchelovitch Noleto;
iii) fala do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão;
iv) falas da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira;
v) falas da secretária de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira, e da presidente do IRPH, Cláudia Escarlate;
vi) falas dos representantes do Comdedine, Cedine e demais autoridades e órgãos públicos convidados;
vii) manifestações dos representantes de organizações da sociedade civil e público presente;
viii) encaminhamentos da audiência e encerramento.
A audiência será aberta a toda a população, sem necessidade de inscrição prévia, até o limite de lugares do auditório. O evento é um desdobramento da audiência realizada em 28 de agosto do ano passado, que pretendeu identificar, dentre outras questões, as medidas a serem realizadas após a inscrição do sítio arqueológico na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.
Edital de convocação
Audiência pública “Cais do Valongo: Patrimônio Cultural da Humanidade: o que foi feito?”
Local: Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Avenida Nilo Peçanha, 31, auditório principal, Centro do Rio.
Data: 8 de agosto de 2018, a partir das 12h
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547
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