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Rio de Janeiro

Criminal
6 de Novembro de 2019 às 17h30

MPF requisita instauração de Inquérito Policial para apurar depoimento do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro

Em nota, Procuradoria da República no Rio de Janeiro esclarece que só irá se pronunciar ao fim das investigações

Arte com fundo preto escrita "nota de esclarecimento MPF" na cor branca

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta quarta-feira (6), à Polícia Federal, a instauração de Inquérito Policial para apurar a prática, em tese, dos delitos de obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa e do tipo penal previsto no art. 26 da Lei 7.170/1983, praticados em desfavor de autoridade pública federal (presidente da República) no caso do depoimento do porteiro do Condomínio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A medida é consequência do encaminhamento pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último dia 30, do ofício 2134/2019/GM, assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) em razão da ausência de possíveis investigados com foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF).

A PR/RJ informa que somente se manifestará de forma conclusiva sobre os fatos após a conclusão das investigações. O Inquérito tramitará sob sigilo. 

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